Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos para emissão da habilitação para conduzir veículo automotor
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens abaixo:

I - Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor: é uma Infração – gravíssima; com Penalidade - multa (três vezes)
II - Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo: é uma Infração - grave; com Penalidade - multa (duas vezes);
III - Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinqüenta centímetros a um metro: é uma Infração - leve; com Penalidade - multa;

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Para habilitar-se na categoria ”D”, ou para conduzir veículos de transporte coletivo, escolares, de emergência ou de produtos perigosos, quais são os requisitos estabelecidos pelo Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro?
Paulo é motorista de transporte escolar e tem 52 anos. Ele sabe que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental periodicamente. Paulo se questiona sobre a frequência com que ele deve realizar esse exame, já que está com mais de 50 anos de idade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Paulo deve realizar o exame?
De acordo com o Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias “D” e “E”, o candidato deve preencher certos requisitos. Qual das seguintes afirmações é verdadeira, de acordo com os requisitos especificados?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os requisitos a serem cumpridos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos requisitos é a idade. Qual é a idade mínima exigida?
Marcos, 24 anos, habilitado na categoria B deseja habilitar-se na categoria C. Para isso, ele precisa atender a certos requisitos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais são os requisitos para que Marcos possa se habilitar na categoria C?
Carlos, um jovem ansioso para obter sua habilitação, decidiu iniciar o procedimento para a obtenção. Após realizar os exames, ele percebeu a importância de preencher requisitos como ser penalmente imputável e possuir documento de identidade. Além destes requisitos, necessariamente Carlos precisará:
De acordo com a legislação de trânsito, Anderson, que deseja habilitar-se nas categorias D e E, está se informando sobre os requisitos necessários para isso. Ele precisa saber quais são as condições para poder dar entrada no processo de habilitação nessas categorias. De acordo com a legislação de trânsito, quais das alternativas abaixo apresentam alguns dos requisitos necessários para que um candidato possa habilitar-se nas categorias D e E?