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Questões de Concursos

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ID: 927032•
Direito Civil•
Empréstimo Comodato e Mútuo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Antônio decide ceder gratuitamente a posse de um de seus imóveis residenciais a Carlos, seu grande amigo que vem passando por dificuldades financeiras, sem fixar prazo para a devolução do bem.

Passados 5 (cinco) anos, Antônio decide notificar Carlos para que se retire do imóvel, após descobrir que estava deteriorado por pura desídia do possuidor, que não estava realizando os atos de conservação necessários. Carlos realiza uma contranotificação, informando que não vai devolver o imóvel, na medida em que ainda necessita dele para sua moradia. Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel.

Neste contexto, assinale a afirmativa correta.

ID: 975301•
Direito Civil•
Empréstimo Comodato e Mútuo•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:

ID: 866614•
Direito Civil•
Empréstimo Comodato e Mútuo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor de R$ 30.000,00. A devolução do bem deveria ser feita na cidade Alfa, domicílio do comodante, em 1º de dezembro de 2016. Pedro, no entanto, não devolveu o bem na data marcada e resolveu viajar com amigos para o litoral até a virada do ano. Em 1º de janeiro de 2017, desabou um violento temporal sobre a cidade Alfa, e Pedro, ao voltar da viagem, encontra o carro destruído.
Com base nos fatos narrados, sobre a posição de Lúcio, assinale a afirmativa correta.

ID: 866398•
Direito Civil•
Empréstimo Comodato e Mútuo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quantia de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo prazo de seis meses. Foi combinado que a entrega do dinheiro seria feita no parque da cidade. No entanto, Felipe, após receber o dinheiro, foi furtado no caminho de casa.

Em 1º de abril de 2017, Cássio telefonou para Felipe para combinar o pagamento da quantia emprestada, mas este respondeu que não seria possível, em razão da perda do bem por fato alheio à sua vontade.

Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

ID: 973969•
Direito Civil•
Empréstimo Comodato e Mútuo•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui
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