Questões de Concursos sobre Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires com Gabarito (Comentado)

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Dando prioridade ao Ensino Fundamental, sem limite de idade, e à Educação Pré-escolar, incluindo creches.

Colaborando com o Ensino Médio.

Oferecendo ensino noturno regular, se necessário.

Efetuando programas complementares de saúde e alimentação com recursos de contribuições sociais ou verbas de outros setores.

Atendendo aos deficientes, não observando as suas limitações físicas ou mentais.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Gestão autoritária do ensino público.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Garantia de padrão de qualidade.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Ensino religioso de matrícula obrigatória.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.

Valorização dos profissionais do ensino.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:

O incentivo ao reflorestamento.

A marginalização do indivíduo.

A degradação da condição humana.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Código de Posturas.

Constituição Federal.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Código do Meio Ambiente.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?

Polícia do Exército.

Polícia Judiciária.

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Dando prioridade ao Ensino Fundamental, sem limite de idade, e à Educação Pré-escolar, incluindo creches.

Colaborando com o Ensino Médio.

Oferecendo ensino noturno regular, se necessário.

Efetuando programas complementares de saúde e alimentação com recursos de contribuições sociais ou verbas de outros setores.

Atendendo aos deficientes, não observando as suas limitações físicas ou mentais.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Gestão autoritária do ensino público.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Garantia de padrão de qualidade.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Ensino religioso de matrícula obrigatória.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.

Valorização dos profissionais do ensino.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:

O incentivo ao reflorestamento.

A marginalização do indivíduo.

A degradação da condição humana.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Código de Posturas.

Constituição Federal.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Código do Meio Ambiente.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?

Polícia do Exército.

Polícia Judiciária.

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