Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de
1988, que tratam da legislação na educação, assinale a
alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do
Estado em relação à educação no Brasil, conforme
estabelecido nesses dispositivos constitucionais:
A Política Nacional de Educação tem como objetivo central
a promoção de um sistema educacional inclusivo e de
qualidade. Quais são os principais instrumentos
normativos que orientam sua implementação no Brasil?