De acordo com o artigo primeiro da LOAS, “a
_______________, direito do cidadão e dever do
Estado, é Política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais [...]”.
Assinale a alternativa correta:
Conforme o que se preconiza na Lei 8742 de 07 de
dezembro de 1993, é condição de repasse para o
Financiamento da Política de Assistência Social entre
os fundos Nacional, Estadual e Municipal:
Segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), qual é o
principal objetivo da Assistência Social?