Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social,
cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:
IBFC•
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos
relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer
para as pessoas com deficiência. Sobre as
obrigações dos promotores de eventos
culturais, conforme a referida lei, assinale a
alternativa correta.
FCC•
João é pessoa com deficiência e pretende passar férias com seus amigos em um bonito hotel localizado no estado do Paraná.
Referido hotel foi construído em 2010 e possui 150 dormitórios. Nos termos da Lei no
13.146/2015, o hotel deverá disponibilizar,
pelo menos,
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.
Em teatros, cinemas e shows, caso os ingressos não sejam vendidos dentro de um prazo razoável para locais reservados a pessoas com deficiência, as reservas devem ser mantidas, sendo vedada a destinação a outras pessoas, para garantir o acesso à cultura das pessoas com deficiência.