Segundo o Decreto n.º 11.462/2023, o processo licitatório para
registro de preços será realizado na modalidade
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos), um dos princípios norteadores das contratações
públicas está associado à
PCDF•
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021.
A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato de licitação e de seus aditamentos.
FUB•
Julgue o item a seguir, em relação a modalidades licitatórias, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos e convênios no setor público federal.
Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação devem ser instruídos com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
PCDF•
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021.
No processo de licitação, em regra, devem ser observadas as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando o for caso; de julgamento; de habilitação; recursal; e de homologação.
FUB•
Julgue o item a seguir, em relação a modalidades licitatórias, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos e convênios no setor público federal.
Quando decorrido o prazo de validade das propostas indicado no edital, os licitantes não convocados para a contratação ficam liberados dos compromissos assumidos com a organização pública.
PCDF•
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021.
É inexigível a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
FUB•
Julgue o item a seguir, em relação a modalidades licitatórias, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos e convênios no setor público federal.
O sistema de registro de preços é admitido nas hipóteses de contratação direta ou de licitação na modalidade pregão ou diálogo competitivo, de forma a permitir o registro formal de preços para contratações futuras.
Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é
corretamente indicada a sanção que, prevista para ser aplicada ao
responsável por infração administrativa, deve ser previamente
submetida a análise jurídica.
STM•
Julgue o item a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e administração indireta.
É inexigível a licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia.
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens que
se seguem.
I Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras.
II Pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto de licitação.
III Leilão é uma modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.
IV Pregão é uma modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
Assinale a opção correta.
I Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras.
II Pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto de licitação.
III Leilão é uma modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.
IV Pregão é uma modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
Assinale a opção correta.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a opção que
corresponde à modalidade de licitação para contratação de obras
e serviços comuns e especiais de engenharia na qual as propostas
dos licitantes podem ser julgadas pelo critério de técnica e preço.
PCDF•
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021.
São previstas na lei as seguintes modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, convite, leilão, tomada de preços e diálogo competitivo.
Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue o item a seguir.
A administração pública federal pode celebrar convênios e contratos de repasse com entidades privadas com fins lucrativos.
Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue o item a seguir.
É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse entre órgãos e entidades da administração pública federal.