Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar
que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi
instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o
setor de modo a
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Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, que instituiu o
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as
afirmativas a seguir:
I. Os incentivos criados pela Lei nº 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.
II. A concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso exige fundamentação idônea.
III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do Fundo Nacional da Cultura (FNC), dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e do incentivo a projetos culturais.
Está correto o que se afirma em
I. Os incentivos criados pela Lei nº 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.
II. A concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso exige fundamentação idônea.
III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do Fundo Nacional da Cultura (FNC), dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e do incentivo a projetos culturais.
Está correto o que se afirma em
A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à
Cultura (PRONAC), prevê que os projetos a serem apresentados
por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para
fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão,
os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção
do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de
interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para
propiciar meios, à população em geral, que permitam o
conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo compreendem, entre outros, o seguinte segmento:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo compreendem, entre outros, o seguinte segmento:
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