Ana, economista hábil e que ocupara diversos cargos em
comissão na Administração Pública brasileira, passou a ocupar
cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do
Estado de Sergipe. Quando ainda se encontrava no período de
estágio probatório, o seu nome foi cogitado para o cargo de
diretora-presidente de uma autarquia do referido Estado.
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto
afirmar que Ana:
Ingo, recém-empossado em cargo público de provimento efetivo
no Estado de Sergipe, teve dúvidas quanto aos efeitos das
denominadas “faltas abonadas” em relação à contagem do
tempo de serviço.
Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, à luz do Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, que
as referidas faltas abonadas:
Pedro, após regular aprovação em concurso público, foi nomeado
para ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder
Judiciário do Estado de Sergipe. Apesar da nomeação, Pedro não
assinou nenhum termo no qual declarasse aceitar o cargo,
comprometendo-se a bem e fielmente cumprir os deveres
correspondentes, situação que perdurou por trinta dias.
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto
afirmar que o fato de Pedro não ter assinado nenhum termo:
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso
Maria venha a retornar ao serviço público, ocupando um cargo
vago, estaremos perante o instituto do(a):
Paulo, recém-empossado em cargo de provimento efetivo no
Poder Executivo do Estado de Sergipe, foi informado por um
colega de serviço que, em razão de uma redistribuição, o volume
de serviço de ambos aumentaria.
Ao analisar a informação recebida, Paulo concluiu, corretamente,
que: