Questões de Concursos

hierarquicamente, ao juiz de direito e ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social apenas na condição de testemunha.

tecnicamente, ao juiz de direito e ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social apenas na condição de testemunha.

tecnicamente, ao juiz de direito e, hierarquicamente, ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social apenas na condição de testemunha.

tecnicamente, ao juiz de direito e, hierarquicamente, ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social, mas não na condição de testemunha.

hierarquicamente, ao juiz de direito e, tecnicamente, ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social, mas não na condição de testemunha.

1.

2.

3.

4.

5.

fiscalizar o recolhimento de custas e zelar pelo material que lhe foi confiado.

exercer suas funções pessoalmente e recusar fé a documento.

fornecer recibo de qualquer importância que tenha recebido em razão da função e comentar previamente em evento social sobre processo que tramita em segredo de justiça.

declinar, por escrito, nome e número de matrícula em ato praticado e dificultar o acesso a documentos nas inspeções ordinárias.

tratar com urbanidade as partes e respeitar a liberdade religiosa de outro servidor.

Conselhos da Justiça Militar.

Tribunal de Alçada.

Tribunal de Justiça.

Juizados Especiais e suas Turmas Recursais.

Tribunal do Júri.

o diligenciado for pessoa de direito privado.

o autor requerer, sem necessidade de justificativa.

o diligenciado for pessoa capaz.

tratar-se de carta rogatória.

E tratar-se de carta de ordem.

Inclusão Social.

Gestão Ambiental.

Apoio aos Programas de Promoção da Cidadania.

Análise de Resultados das Ações Pró-Sustentabilidade.

Apoio à Governança e à Gestão Organizacional.

O titular de serventia que tiver ciência de irregularidade administrativa deverá imediatamente levar o fato ao conhecimento do corregedor-geral de justiça, não podendo, antes de tal providência, promover a apuração imediata da irregularidade administrativa.

A aplicação de pena disciplinar decorrerá de sindicância prévia, sem necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista que, semelhante ao que ocorre no inquérito, trata-se de procedimento prévio do processo administrativo subseqüente.

Compete aos juízes aplicar as penas disciplinares de advertência, repreensão e suspensão até 30 dias, concorrentemente com as demais autoridades superiores, podendo, ainda, o titular de serventia aplicar as penas de advertência e repreensão.

O servidor que responder por malversação ou alcance de dinheiro ou valores públicos poderá ser suspenso preventivamente, por ato do corregedor-geral da justiça, por até 30 dias, se isso for conveniente à apuração da falta.

A sindicância será arquivada, se, em seu curso, não se corporificar, no mínimo, evidência de infração disciplinar, ou, embora evidenciada esta, não for possível determinar-lhe a autoria. A decisão de arquivamento, prolatada pelo corregedor-geral da justiça, será irrecorrível, ainda no caso de sindicância iniciada por representação.

socioeducativa ocorrerá nos autos do processo de conhecimento.

protetiva não pode ocorrer por carta precatória.

socioeducativa não pode ocorrer por carta precatória.

socioeducativa independe de guia de execução.

socioeducativa independe de autos próprios.

A designação de audiências nos juízos de primeira instância é ato privativo do corregedor-geral de justiça, que diligenciará para que sejam realizadas no local, dia e hora marcados.

Durante o período de férias do magistrado a que estiver vinculado, bem como em suas licenças e impedimentos, o secretário prestará auxílio à secretaria de qualquer outra vara vinculada ao tribunal.

Não há necessidade de coincidência dos períodos de férias do secretário com as férias do magistrado da respectiva vara.

O servidor designado secretário de juiz poderá desvincular-se da função mediante requerimento dirigido ao juiz, dando ciência ao corregedor-geral da justiça.

Em decorrência da atividade correicional permanente, cabe ao magistrado decidir sobre reclamações que lhe forem apresentadas contra ato de servidor ou empregado subordinado ao seu juízo.

presidente do tribunal.

1.º vice-presidente do tribunal.

tribunal pleno.

conselho da magistratura.

órgão especial do tribunal.

poderão ser serventuários, independentemente de autorização.

iniciarão a audiência se houver advogado presente.

não terão livre acesso à serventia.

presidirão as audiências de conciliação e preliminar.

atuarão como advogado dativo se a parte solicitar.

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas, tendo o analista direito ao porte de arma.

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, sendo-lhe vedado o porte de arma.

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas, sendo-lhe vedado o porte de arma.

condenação em quantia incerta.

condenação não fixada em liquidação.

decisão sobre parcela controversa.

condenação em quantia certa, informando prazo ao juiz.

decisão sobre parcela incontroversa.

O processo administrativo disciplinar depende de prévia realização de sindicância e será instaurado mediante portaria, resolução, ato executivo ou provimento.

A exposição discriminada do fato apurado ou evidenciado e sua capitulação não são requisitos da portaria de instauração do processo administrativo disciplinar.

A Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria é presidida por um juiz auxiliar e integrada por dois servidores.

Incumbe ao servidor mais antigo que compõe a Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria a elaboração do relatório final.

O prazo para o encerramento do processo em primeiro grau é de 90 dias, improrrogável.