A exoneração de servidor
que ocupa cargo em comissão, por decisão da
autoridade superior,
Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está
Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:
São requisitos
simultâneos para a aquisição de estabilidade no serviço
público, exceto:
Carreira profissional é
Em relação à
posse do servidor público, é incorreto afirmar:
Para a posse, em qualquer cargo público federal, pode-se considerar dispensável a
A Lei nº 8.112/90, que
dispõe sobre o regime jurídico, do servidor público federal,
prevê várias formas de provimento e vacância de cargos
efetivos, algumas das quais, necessariamente, são comuns e
simultâneas a ambas, como é o caso
Assinale a opção que contemple uma forma de vacância comum aos cargos efetivos e em comissão.
Virgílio, servidor
público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava
anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates.
Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade
A Lei nº 8.112/90
oferece um rol de atos dos quais decorre a
vacância do cargo público. É estranha a esse rol
a
Considerando o cargo público, é INCORRETO
afirmar que sua posse
Dentre outras proibições impostas aos servidor público, observa-se que não poderá, em nenhuma hipótese,
À luz da Lei n.
8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, não constitui forma de provimento nem
de vacância de cargo, a figura
Antônio é aprovado em concurso público, para provimento de cargo efetivo. O resultado do concurso é divulgado no dia 1º de março e a nomeação de Antônio é publicada no dia 20 de março. No dia 30 de abril do mesmo ano, Antônio ainda não compareceu para tomar posse. Nessa situação, considerando-se a regra geral da Lei, o prazo para Antônio tomar posse
De acordo com a Lei n.
8.112/1990, são formas de provimento de cargo público,
exceto:
Acerca dos servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990,
julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Tadeu é servidor público concursado e responsável por atendimento ao público no órgão em que trabalha. Em certa ocasião, atendeu Joaquim de forma muito eficiente, o que lhe rendeu a gratidão do mesmo. Ao final daquele ano, Joaquim enviou a Tadeu um aparelho de DVD como presente de Natal, acompanhado de um cartão de agradecimento. Nessa situação, é lícito a Tadeu aceitar o presente, já que trabalhou tão bem em prol do bom nome do serviço público.
Um conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional que
devem ser cometidas a um servidor. Trata-se
Com relação ao regime de trabalho dos servidores e à legislação aplicável a eles, julgue os itens de 80 a 85.
A redistribuição caracteriza-se quando o servidor é deslocado de lugar, o que pode ocorrer a pedido ou de ofício.