UECE•
Sobre a Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar-se que
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
UECE•
Nos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade deverá inicialmente ser cumprida em regime fechado quando for superior a
Que difere a subtração havida no crime de roubo da
subtração havida no crime de furto?
UECE•
Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, incidirá no tipo penal de
UECE•
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, no que concerne aos princípios inerentes à Administração Pública é correto afirmar-se que
Em outubro de 2002, seguindo um calendário democrático que se torna cada vez mais rotineiro, o Brasil voltará às urnas, dessa vez para eleger presidente da República, governadores estaduais e do Distrito Federal (DF), deputados federais, estaduais e distritais, além de dois terços do Senado Federal. Relativamente a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O número de senadores é fixo: cada unidade da Federação elege três senadores, de maneira alternada, a cada quatro anos (um e dois terços), sendo o mandato de cada senador igual a oito anos.