“Vem aí a Atomoxetina, primeiro medicamento não estimulante para TDAH. Com o
nome comercial ATENTAH®, esse novo remédio deve chegar ao Brasil em outubro” (Veja Saúde,
2023). De acordo com as atualizações da Portaria nº 344/1998, esse fármaco pertence à Lista:
A receita azul, também conhecida como
Notificação de Receita B, é um tipo de
receituário médico utilizado para prescrever
medicamentos psicotrópicos e
anorexígenos. Qual das substâncias abaixo,
obrigatoriamente, deve ser prescrita na receita de
cor azul do tipo B?
Com base na legislação farmacêutica, julgue o item a seguir.
É prevista em lei a aplicação de sanções quando forem constatadas infrações à legislação sanitária, sendo considerada como circunstância agravante do ato a geração de risco indireto à saúde pública, mesmo que o infrator tenha compreensão equivocada da norma sanitária.
De acordo com a resolução N° 20, de 5 de maio de 2011, no
ato da dispensação do medicamento devem ser registrados
nas duas vias da receita os seguintes dados, EXCETO:
A Lei nº 9.787/1999 regulamenta os medicamentos
genéricos no Brasil. Sobre esses medicamentos, assinale a
alternativa correta:
Conforme o texto da RDC Anvisa nº 44, de 17 de agosto de 2009,
que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle
sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização
de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em
farmácias e drogarias e dá outras providências, assinale a
afirmativa que está em desacordo com a redação da referida
resolução.
A Portaria nº 344/1998 aprova o Regulamento técnico a respeito das substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial. De acordo com as disposições da portaria, assinale a alternativa correta.
Com relação às boas práticas farmacêuticas em
farmácias e drogarias no tocante ao
armazenamento de medicamentos trazidos pela
RDC 44 de 2009 da Anvisa, é incorreto afirmar:
Com base na legislação farmacêutica, julgue o item a seguir.
A legislação que regulamenta o comércio de medicamentos permite que a farmácia homeopática revenda medicamentos não homeopáticos quando estiverem apresentados em suas embalagens originais.
Na resolução de N° 16, de 2 de março de 2007 dispõe de
uma lista de medicamentos, assinale qual deles é INSENTO de
prescrição médica:
Sobre as condições de armazenamento,
previstas na RDC no 44/2009, assinale a opção
correta:
A Resolução 431 de 2005 do Conselho Federal de
Farmácia dispõe sobre as infrações e sanções éticas e
disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos. Nesse
contexto, analisar os itens abaixo:
I. Ter o indiciado sofrido coação a que não podia resistir para a prática do ato é uma circunstância atenuante.
II. Para a aplicação de sanções éticas e disciplinares aos farmacêuticos, atenuantes e agravantes são irrelevantes.
III. Ocorrendo concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes, a aplicação de pena será considerada em razão das que forem preponderantes.
Estão corretos:
I. Ter o indiciado sofrido coação a que não podia resistir para a prática do ato é uma circunstância atenuante.
II. Para a aplicação de sanções éticas e disciplinares aos farmacêuticos, atenuantes e agravantes são irrelevantes.
III. Ocorrendo concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes, a aplicação de pena será considerada em razão das que forem preponderantes.
Estão corretos:
São medicamentos presentes na lista C5 da Portaria
344/98:
Com base na legislação farmacêutica, julgue o item a seguir.
É proibido produzir, fabricar, comercializar e utilizar substâncias e medicamentos proscritos, exceto no caso de atividade exercida por órgão ou instituição autorizada pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, com a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos.
Um farmacêutico hospitalar deve adquirir álcool etílico 70% p/p (peso/peso) após uma ruptura de estoque, e três fornecedores apresentaram propostas. O fornecedor A possui autorização de funcionamento de empresa (AFE) válida, tem certificado de boas práticas de fabricação (BPF) vencido e oferece o produto por R$ 8,00/litro, com entrega imediata. O fornecedor B possui AFE e BPF válidos e oferece o produto por R$ 12,00/litro, com entrega em 7 dias. O fornecedor C possui a AFE válida, não tem BPF e oferece o produto por R$ 6,00/litro, com entrega em 2 dias.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O farmacêutico deverá, preferencialmente, escolher o fornecedor C pela melhor relação custo-benefício.
De acordo com a Resolução-RDC nº 67/2007 — Boas
Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficiais
para Uso Humano em Farmácias, em caso de danos
causados aos consumidores, comprovadamente decorrentes
de desvios de qualidade na manipulação de preparações
magistrais e oficinais, as farmácias estão sujeitas às
penalidades previstas na:
Nos termos da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde,
assinale a alternativa que apresenta corretamente um
medicamento da lista C2:
A Comissão de Farmácia e Terapêutica de um município quer incluir a Atomoxetina
em sua seleção de medicamentos. Qual critério NÃO deve ser considerado para a inclusão?
O documento de notificação de receitas
de cor branca é aplicado a produtos, como
Baseado na Portaria 344 de 1998, assinale a
alternativa que apresenta qual notificação de
receita deverá ser apresentada para a
dispensação do medicamento tramadol.