No que diz respeito à concordância verbal, assinale a alternativa correta:
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como a água se tornou arma de guerra na luta dos EUA e Israel contra o Irã.
As cenas de numerosos romances e filmes distópicos apresentando conflitos com cenários de redução dos recursos naturais podem não estar muito longe da realidade, principalmente durante a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Como era previsível, a guerra gira, em parte, em torno do petróleo, um recurso associado há muito tempo às intervenções ocidentais na região.
Mas, à medida que o conflito se amplia e atinge os vizinhos do Golfo, analistas afirmam que outro recurso vulnerável se tornou um possível ponto de tensão: a água.
O Golfo detém apenas 2% das fontes globais renováveis de água potável.
A região depende muito da dessalinização, principalmente com as pressões geradas pelo crescimento da indústria petrolífera, a partir dos anos 1950, e seu impacto sobre fontes que já eram limitadas.
O Instituto Francês de Relações Internacionais indica que 90% da água do Kuwait vem da dessalinização. Este índice é de 86% em Omã, 70% na Arábia Saudita e 42% nos Emirados Árabes Unidos.
"Em 2021, o volume total de produção das usinas de dessalinização, que retiram água do Golfo, foi de mais de 20 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a 8 mil piscinas olímpicas diariamente", declarou Will Will Le Quesne, do Centro de Ciências do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Omã, ao programa de rádio Newsday, do Serviço Mundial da BBC.
A produção agrícola e de alimentos também depende da água dessalinizada do Golfo. As reservas subterrâneas, normalmente empregadas para irrigação, foram seriamente esgotadas em toda a região.
Esta dependência faz da infraestrutura de abastecimento de água uma vulnerabilidade estratégica, que tanto os Estados Unidos quanto o Irã aparentemente desejam explorar.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq57xlev6pzo-fragmento
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq57xlev6pzo-fragmento
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como a água se tornou arma de guerra na luta dos EUA e Israel contra o Irã.
As cenas de numerosos romances e filmes distópicos apresentando conflitos com cenários de redução dos recursos naturais podem não estar muito longe da realidade, principalmente durante a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Como era previsível, a guerra gira, em parte, em torno do petróleo, um recurso associado há muito tempo às intervenções ocidentais na região.
Mas, à medida que o conflito se amplia e atinge os vizinhos do Golfo, analistas afirmam que outro recurso vulnerável se tornou um possível ponto de tensão: a água.
O Golfo detém apenas 2% das fontes globais renováveis de água potável.
A região depende muito da dessalinização, principalmente com as pressões geradas pelo crescimento da indústria petrolífera, a partir dos anos 1950, e seu impacto sobre fontes que já eram limitadas.
O Instituto Francês de Relações Internacionais indica que 90% da água do Kuwait vem da dessalinização. Este índice é de 86% em Omã, 70% na Arábia Saudita e 42% nos Emirados Árabes Unidos.
"Em 2021, o volume total de produção das usinas de dessalinização, que retiram água do Golfo, foi de mais de 20 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a 8 mil piscinas olímpicas diariamente", declarou Will Will Le Quesne, do Centro de Ciências do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Omã, ao programa de rádio Newsday, do Serviço Mundial da BBC.
A produção agrícola e de alimentos também depende da água dessalinizada do Golfo. As reservas subterrâneas, normalmente empregadas para irrigação, foram seriamente esgotadas em toda a região.
Esta dependência faz da infraestrutura de abastecimento de água uma vulnerabilidade estratégica, que tanto os Estados Unidos quanto o Irã aparentemente desejam explorar.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq57xlev6pzo-fragmento
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq57xlev6pzo-fragmento
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como a água se tornou arma de guerra na luta dos EUA e Israel contra o Irã.
As cenas de numerosos romances e filmes distópicos apresentando conflitos com cenários de redução dos recursos naturais podem não estar muito longe da realidade, principalmente durante a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Como era previsível, a guerra gira, em parte, em torno do petróleo, um recurso associado há muito tempo às intervenções ocidentais na região.
Mas, à medida que o conflito se amplia e atinge os vizinhos do Golfo, analistas afirmam que outro recurso vulnerável se tornou um possível ponto de tensão: a água.
O Golfo detém apenas 2% das fontes globais renováveis de água potável.
A região depende muito da dessalinização, principalmente com as pressões geradas pelo crescimento da indústria petrolífera, a partir dos anos 1950, e seu impacto sobre fontes que já eram limitadas.
O Instituto Francês de Relações Internacionais indica que 90% da água do Kuwait vem da dessalinização. Este índice é de 86% em Omã, 70% na Arábia Saudita e 42% nos Emirados Árabes Unidos.
"Em 2021, o volume total de produção das usinas de dessalinização, que retiram água do Golfo, foi de mais de 20 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a 8 mil piscinas olímpicas diariamente", declarou Will Will Le Quesne, do Centro de Ciências do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Omã, ao programa de rádio Newsday, do Serviço Mundial da BBC.
A produção agrícola e de alimentos também depende da água dessalinizada do Golfo. As reservas subterrâneas, normalmente empregadas para irrigação, foram seriamente esgotadas em toda a região.
Esta dependência faz da infraestrutura de abastecimento de água uma vulnerabilidade estratégica, que tanto os Estados Unidos quanto o Irã aparentemente desejam explorar.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq57xlev6pzo-fragmento
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq57xlev6pzo-fragmento
Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde
A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopólio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.
No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de importaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.
Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.
A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.
Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Aluno e professora criam tecido com bagaço da cana-de-açúcar, em Goiás.
Uma professora e um aluno da rede pública de educação de Goiás desenvolveram um tecido a partir do bagaço da cana-de-açúcar, com potencial para uma futura produção têxtil. O projeto, que une experimentação científica e sustentabilidade, foi selecionado para representar o estado em uma feira de bioinovação que acontecerá em novembro, na Bahia.
Professora de Biologia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Osvaldo da Costa Meireles, em Luziânia, Gabrielle Rosa Silva, de 29 anos, explicou ao g1 que a ideia surgiu durante pesquisas, na escola, sobre o desenvolvimento de algum produto através de material comumente descartado.
Foram a inquietude e a curiosidade de Thiago Alves dos Santos, seu aluno do terceiro ano do ensino médio, que levaram ao resultado final. Como eles já haviam desenvolvido um papel à base de folhas de pequi, o estudante perguntou se seria possível produzir também tecido a partir do material.
Em entrevista ao g1, Thiago disse que, ao ver o projeto indo tão longe, a sensação é de orgulho. Ele conta que levou a ideia para a professora quando começou a perceber o quanto a indústria têxtil polui e o quanto o consumo de roupas tem crescido de forma tão exacerbada.
O jovem diz que considera a seleção do projeto para a exposição na Bahia uma conquista enorme. "No começo, eu não acreditava que poderia ir tão longe, principalmente por ser um projeto desenvolvido em uma escola pública e com poucos recursos", afirmou.
Thiago destaca que ver tudo isso dando certo mostra que a ciência pode mudar a realidade. "E também que pequenas ideias, quando feitas com dedicação, podem gerar grandes impactos para a sustentabilidade e o futuro do planeta", completou.
Segundo a professora, o processo de produção envolve, após higienização, a preparação da biomassa. "A gente extrai a celulose e depois faz como se fosse uma dissolução porque aquele bagaço é rígido e tem que ficar no caso um pouquinho mais, digamos, emoliente", explica.
Só no processo de extração da celulose são necessárias cerca de três horas. O procedimento utiliza água e soda cáustica sob temperatura constante de 80ºC para quebrar os compostos orgânicos e liberar a celulose. Em seguida, é feita a clarificação do material com água oxigenada.
O passo seguinte é o que ela chama de "formação", quando o bagaço deixa o aspecto rígido e passa a apresentar consistência fibrosa. "Fica como se fosse um mini algodão. Então, a gente faz o processo de fiação, que é a formação de um fio. Depois, a gente faz os ajustes finais. Demora um pouquinho, mais ou menos uns 10 dias para fazer tudo", detalhou Gabrielle.
Dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), que representa o setor sucroalcooleiro, dão uma ideia do potencial da ideia caso ela, um dia, ganhe escala industrial. Segundo a entidade, o Centro-Sul do país processou cerca de 679,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2024/25. Cada tonelada de cana moída gera, em média, cerca de 250 kg de bagaço. Assim, estima-se a geração de cerca de 170 milhões de toneladas de bagaço por safra.
De acordo com a Unica, atualmente a maior parte do bagaço não é descartada porque é aproveitada para cogeração de energia (térmica e elétrica) nas próprias usinas. E uma parte menor pode ser usada em outros subprodutos, como, por exemplo, ração animal.
Ainda assim, a entidade afirmou, em nota, que avalia como positivas iniciativas como a da professora Gabriella e do aluno Thiago, uma vez que "ampliam o uso sustentável dos resíduos da cana, por estarem alinhadas aos princípios de circularidade e bioinovação que o setor vem promovendo".
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2025/10/25/aluno-e-professora-criam-tecido-com-bagaco-da-cana-de-acucar-em-goias.ghtml
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Aluno e professora criam tecido com bagaço da cana-de-açúcar, em Goiás.
Uma professora e um aluno da rede pública de educação de Goiás desenvolveram um tecido a partir do bagaço da cana-de-açúcar, com potencial para uma futura produção têxtil. O projeto, que une experimentação científica e sustentabilidade, foi selecionado para representar o estado em uma feira de bioinovação que acontecerá em novembro, na Bahia.
Professora de Biologia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Osvaldo da Costa Meireles, em Luziânia, Gabrielle Rosa Silva, de 29 anos, explicou ao g1 que a ideia surgiu durante pesquisas, na escola, sobre o desenvolvimento de algum produto através de material comumente descartado.
Foram a inquietude e a curiosidade de Thiago Alves dos Santos, seu aluno do terceiro ano do ensino médio, que levaram ao resultado final. Como eles já haviam desenvolvido um papel à base de folhas de pequi, o estudante perguntou se seria possível produzir também tecido a partir do material.
Em entrevista ao g1, Thiago disse que, ao ver o projeto indo tão longe, a sensação é de orgulho. Ele conta que levou a ideia para a professora quando começou a perceber o quanto a indústria têxtil polui e o quanto o consumo de roupas tem crescido de forma tão exacerbada.
O jovem diz que considera a seleção do projeto para a exposição na Bahia uma conquista enorme. "No começo, eu não acreditava que poderia ir tão longe, principalmente por ser um projeto desenvolvido em uma escola pública e com poucos recursos", afirmou.
Thiago destaca que ver tudo isso dando certo mostra que a ciência pode mudar a realidade. "E também que pequenas ideias, quando feitas com dedicação, podem gerar grandes impactos para a sustentabilidade e o futuro do planeta", completou.
Segundo a professora, o processo de produção envolve, após higienização, a preparação da biomassa. "A gente extrai a celulose e depois faz como se fosse uma dissolução porque aquele bagaço é rígido e tem que ficar no caso um pouquinho mais, digamos, emoliente", explica.
Só no processo de extração da celulose são necessárias cerca de três horas. O procedimento utiliza água e soda cáustica sob temperatura constante de 80ºC para quebrar os compostos orgânicos e liberar a celulose. Em seguida, é feita a clarificação do material com água oxigenada.
O passo seguinte é o que ela chama de "formação", quando o bagaço deixa o aspecto rígido e passa a apresentar consistência fibrosa. "Fica como se fosse um mini algodão. Então, a gente faz o processo de fiação, que é a formação de um fio. Depois, a gente faz os ajustes finais. Demora um pouquinho, mais ou menos uns 10 dias para fazer tudo", detalhou Gabrielle.
Dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), que representa o setor sucroalcooleiro, dão uma ideia do potencial da ideia caso ela, um dia, ganhe escala industrial. Segundo a entidade, o Centro-Sul do país processou cerca de 679,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2024/25. Cada tonelada de cana moída gera, em média, cerca de 250 kg de bagaço. Assim, estima-se a geração de cerca de 170 milhões de toneladas de bagaço por safra.
De acordo com a Unica, atualmente a maior parte do bagaço não é descartada porque é aproveitada para cogeração de energia (térmica e elétrica) nas próprias usinas. E uma parte menor pode ser usada em outros subprodutos, como, por exemplo, ração animal.
Ainda assim, a entidade afirmou, em nota, que avalia como positivas iniciativas como a da professora Gabriella e do aluno Thiago, uma vez que "ampliam o uso sustentável dos resíduos da cana, por estarem alinhadas aos princípios de circularidade e bioinovação que o setor vem promovendo".
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2025/10/25/aluno-e-professora-criam-tecido-com-bagaco-da-cana-de-acucar-em-goias.ghtml
“Ainda amo a chuva, mesmo que, às vezes, a natureza em fúria cause tragédias.”
A locução destacada no período acima possui o sentido de:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Aluno e professora criam tecido com bagaço da cana-de-açúcar, em Goiás.
Uma professora e um aluno da rede pública de educação de Goiás desenvolveram um tecido a partir do bagaço da cana-de-açúcar, com potencial para uma futura produção têxtil. O projeto, que une experimentação científica e sustentabilidade, foi selecionado para representar o estado em uma feira de bioinovação que acontecerá em novembro, na Bahia.
Professora de Biologia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Osvaldo da Costa Meireles, em Luziânia, Gabrielle Rosa Silva, de 29 anos, explicou ao g1 que a ideia surgiu durante pesquisas, na escola, sobre o desenvolvimento de algum produto através de material comumente descartado.
Foram a inquietude e a curiosidade de Thiago Alves dos Santos, seu aluno do terceiro ano do ensino médio, que levaram ao resultado final. Como eles já haviam desenvolvido um papel à base de folhas de pequi, o estudante perguntou se seria possível produzir também tecido a partir do material.
Em entrevista ao g1, Thiago disse que, ao ver o projeto indo tão longe, a sensação é de orgulho. Ele conta que levou a ideia para a professora quando começou a perceber o quanto a indústria têxtil polui e o quanto o consumo de roupas tem crescido de forma tão exacerbada.
O jovem diz que considera a seleção do projeto para a exposição na Bahia uma conquista enorme. "No começo, eu não acreditava que poderia ir tão longe, principalmente por ser um projeto desenvolvido em uma escola pública e com poucos recursos", afirmou.
Thiago destaca que ver tudo isso dando certo mostra que a ciência pode mudar a realidade. "E também que pequenas ideias, quando feitas com dedicação, podem gerar grandes impactos para a sustentabilidade e o futuro do planeta", completou.
Segundo a professora, o processo de produção envolve, após higienização, a preparação da biomassa. "A gente extrai a celulose e depois faz como se fosse uma dissolução porque aquele bagaço é rígido e tem que ficar no caso um pouquinho mais, digamos, emoliente", explica.
Só no processo de extração da celulose são necessárias cerca de três horas. O procedimento utiliza água e soda cáustica sob temperatura constante de 80ºC para quebrar os compostos orgânicos e liberar a celulose. Em seguida, é feita a clarificação do material com água oxigenada.
O passo seguinte é o que ela chama de "formação", quando o bagaço deixa o aspecto rígido e passa a apresentar consistência fibrosa. "Fica como se fosse um mini algodão. Então, a gente faz o processo de fiação, que é a formação de um fio. Depois, a gente faz os ajustes finais. Demora um pouquinho, mais ou menos uns 10 dias para fazer tudo", detalhou Gabrielle.
Dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), que representa o setor sucroalcooleiro, dão uma ideia do potencial da ideia caso ela, um dia, ganhe escala industrial. Segundo a entidade, o Centro-Sul do país processou cerca de 679,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2024/25. Cada tonelada de cana moída gera, em média, cerca de 250 kg de bagaço. Assim, estima-se a geração de cerca de 170 milhões de toneladas de bagaço por safra.
De acordo com a Unica, atualmente a maior parte do bagaço não é descartada porque é aproveitada para cogeração de energia (térmica e elétrica) nas próprias usinas. E uma parte menor pode ser usada em outros subprodutos, como, por exemplo, ração animal.
Ainda assim, a entidade afirmou, em nota, que avalia como positivas iniciativas como a da professora Gabriella e do aluno Thiago, uma vez que "ampliam o uso sustentável dos resíduos da cana, por estarem alinhadas aos princípios de circularidade e bioinovação que o setor vem promovendo".
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2025/10/25/aluno-e-professora-criam-tecido-com-bagaco-da-cana-de-acucar-em-goias.ghtml
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os países mais felizes do mundo em 2026 — e o que eles estão fazendo de certo para isso
Os países nórdicos dominam há muito tempo o Relatório Mundial da Felicidade. Mas 2026 trouxe uma surpresa.
Pela primeira vez em 14 anos de publicação, um país latino-americano chegou ao top 5. A Costa Rica manteve sua ascensão anual e pulou do 23° lugar, em 2023, para a quarta posição este ano.
O ranking é elaborado anualmente pelo Instituto Gallup, pelo Centro de Pesquisa sobre Bem-Estar da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Ele se baseia na avaliação média das condições de vida pelos próprios moradores de 140 países nos últimos três anos, ao lado de fatores como o PIB de cada país, serviços sociais, expectativa de vida, percepção de liberdade, generosidade e corrupção.
Pelo segundo ano consecutivo, nenhum dos principais países de fala inglesa chegou ao top 10. A Austrália veio em 15°, os Estados Unidos em 23°, o Canadá em 25° e o Reino Unido, em 29°.
Finlândia
O país tem alta avaliação para serviços sociais e baixa percepção da corrupção. E os moradores costumam mencionar sua rede de assistência social (que inclui educação e assistência médica), que cria uma sensação de segurança e bem-estar.
"Adoro o fato de que a Finlândia é um país seguro e posso confiar nas pessoas comuns por aqui", afirma Olli Salo, um dos fundadores da empresa Skimle, com sede na capital, Helsinque.
"As crianças vão a pé para a escola a partir dos sete anos de idade, você não se sente ameaçado quando volta andando para casa e pode confiar que, se alguém fizer uma promessa, irá cumpri-la."
Os impostos do país são altos, mas os seus moradores observam uma clara compensação.
Solo compara com pagar uma assinatura por um software premium. Pode custar mais, mas a qualidade é melhor.
"A maioria das coisas que realmente importam na vida, como saúde, educação e transporte, são serviços públicos", explica ele. "Por que não gastar um pouco e ter tudo isso com melhor qualidade?"
Ele também observa que os locais de trabalho finlandeses são mais colaborativos do que em outras partes do mundo, com menos hierarquia e menos "teatrocorporativo".
Para o atual prefeito de Helsinque, Daniel Sazonov, a felicidade também vem da proximidade com a natureza.
"Conseguir sair de casa e, em poucos minutos, chegar ao mar, a um parque ou a uma floresta para andar à noite é algo especial", descreve ele.
Os visitantes devem começar conhecendo a cultura da sauna finlandesa. Com cerca de três milhões de saunas para uma população de apenas 5,5 milhões de pessoas, as opções são muitas.
"Sugiro experimentar as diferentes saunas de Helsinque e talvez até um mergulho no frio mar Báltico", recomenda Sazonov.
Já a Biblioteca Central Oodi de Helsinque, aberta em 2018, é uma construção moderna surpreendente e um popular ponto de encontro para os moradores locais e os visitantes.
Além da capital, Salo sugere ir para o norte no inverno, alugar uma cabine e esperar a Aurora Boreal. Mas ele aconselha não seguir um itinerário corrido.
"Nunca entendi por que as pessoas reservam quatro atividades por dia e correm dos passeios de trenó para ver a Aurora Boreal", conta Salo. "Não é assim que os finlandeses fazem."
https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce358vy1el1o -fragmento-adaptado
"Ele se baseia na avaliação média das condições de vida pelos próprios moradores de 140 países nos últimos três anos, ao lado de fatores como o PIB de cada país, serviços sociais, expectativa de vida, percepção de liberdade, generosidade e corrupção. "
Alguns verbos exigem preposição para introduzir seus complementos, como ocorre com o verbo 'basear' na frase acima. Analise, a seguir, o emprego das preposições após os verbos destacados.
I. O comportamento dele implicou em desprezo por parte dos demais.
II. Mariana namora com Marcos há mais de dois anos.
III. Fui na cidade de Espoo, na Finlândia, no inverno de 2025.
IV. Em que pese o engarrafamento, chegamos a tempo.
V. Socorremo-nos dos amigos nas dificuldades.
Após a análise, identifique a alternativa CORRETA que apresenta as frases com o uso adequado da preposição.
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Poderiam os bancos e as agências de fomento
estaduais contribuir para o financiamento do
desenvolvimento urbano?
Buscar alternativas para ampliar a matriz de financiamento do desenvolvimento urbano do país, assim como a mobilização dos atores para atuar de forma cooperada para alcançar esse objetivo sempre foi um desafio.
O objetivo governamental de apostar no desinvestimento público como forma de alavancar o investimento privado também afeta os mecanismos de credito para o setor público, especialmente ao reduzir ou eliminar subsídios e equalizações que afetam as taxas de juros, redirecionar esforços operacionais e linhas de financiamento dos bancos federais para o fomento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), ampliar a margem de retorno dos dividendos e antecipar retornos de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, constrangendo o endividamento dos entes subnacionais.
Em se tratando de um país federativo, essa situação colabora para ressuscitar o debate acerca do papel dos entes subnacionais nessa temática, particularmente no tocante ao modelo de financiamento do setor. Tendo a União concentrado historicamente parte significativa das receitas fiscais nacionais, cabe refletir como o país poderia se valer de um sistema mais descentralizado de financiamento para a promoção do desenvolvimento urbano.
No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais no financiamento do setor. A parcela dos orçamentos estaduais no gasto direto ou no repasse para as prefeituras para esse fim alcançou apenas 1,2o/o dos recursos empenhados nos orçamentos estaduais em 2020, o que demonstra seu baixo envolvimento no tema.
Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel dos governos estaduais em uma estratégia de desenvolvimento urbano nacional, que remete à possibilidade de esses atores poderem operar mecanismos de financiamento direcionados para os entes municipais.
Cabe, assim, debater o papel que as agências de fomento poderiam assumir em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de forma que um olhar sobre a estrutura e os mecanismos de financiamento existentes poderia colaborar para a compreensão desse universo e para elencar as possibilidades e limitações presentes no sentido de se adotar uma estratégia de descentralização de crédito no país.
Para a consecução de seus objetivos, essas agências também podem realizar as seguintes operações: prestação de garantias; serviços de consultoria e de agente financeiro; administração de fundos de desenvolvimento; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos e de debêntures em operações; participação societária em sociedades não integrantes do sistema financeiro, sob certas condições; operações de credito rural; Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte,inclusive a pessoas físicas; depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças; operações de arrendamento mercantil financeiro; integralização de cotas de fundos que tenham participação da União, constituídos com o objetivo de garantir o risco de operações de crédito.
Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito, atuando prioritariamente na concessão de Financiamentos para empreendimentos produtivos, não podendo oferecer os demais serviços financeiros disponibilizados pelos bancos comerciais, como conta corrente, capitalização, além de não poderem receber depósitos do público ou emitir títulos. Ressalta-se que o objeto dos financiamentos são sempre projetos específicos, analisados individualmente, com foco no seu impacto econômico, social, ambiental e na geração de empregos, na sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento e na capacidade de pagamento dos empréstimos por parte do tomador.
Adaptado de: Luis Vieira Martins Desafios do financiamento urbano e
da governança interfederativa. RJ. Ipea, 2023.