ID: 112899•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

O título IV da Constituição dispõe sobre a Tributação e o Orçamento do país. Sobre o tema, é correto afirmar que

ID: 113000•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que:

ID: 164687•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária, é correto afrmar que:

ID: 429701•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
SEFAZ SP•
Analista em Planejamento

A atuação do governo na economia tem como objetivo eliminar as distorções alocativas e distributivas e de promover a melhoria do padrão de vida da coletividade. Tal atuação pode se dar das seguintes formas, exceto:

ID: 433206•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Sobre os princípios gerais da ordem econômica e o sistema financeiro nacional, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

ID: 427934•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Sobre os princípios gerais da atividade econômica e sobre a assistência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

ID: 433158•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO Prova 1 e 2

Sobre os princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.

ID: 114758•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento

Em relação ao Sistema Tributário e Finanças Públicas estabelecidos na Constituição Federal, assinale a opção correta.

ID: 112567•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

Sobre o sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

I. A previsão constitucional de repartição das receitas tributárias altera a distribuição de competência, tendo em vista que influi na privatividade do ente federativo em instituir e cobrar seus próprios tributos.

II. A vedação ao confisco é facilmente conceituada no direito pátrio, vez que há
definição objetiva, expressa em nosso ordenamento jurídico, que possibilita aplicá- lo concretamente, sem a necessidade de ser estudada com o sistema socioeconômico.

III. A princípio da carência veda cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, porém ele só se aplica a algumas espécies de tributos.

IV. A orientação do Supremo Tribunal Federal inclina-se na linha de que o empréstimo compulsório é identificado como uma típica modalidade tributária que se sujeita, por isso mesmo, ao regime jurídico constitucional inerente aos tributos em geral.

ID: 426147•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2

Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.

ID: 433710•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
SEFAZ CE•
Analista Jurídico

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre

ID: 244434•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
ESAF•
Receita Federal•
Técnico Administrativo

Marque a opção correta.
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