Com relação à legislação arquivística, julgue os próximos itens. A Lei de Acesso à Informação é aplicável a todas as esferas da administração pública brasileira.
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Julgue os itens seguintes, que abordam o descarte ou eliminação de documentos de caráter público.
A tabela de temporalidade é um instrumento que deve ser aprovado pela autoridade arquivística competente na esfera de atuação do órgão ou entidade pública ou de caráter público; seu objetivo geral é indicar os prazos de guarda e de encaminhamento dos documentos para transferência, recolhimento ou eliminação.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os
próximos itens.
Para desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais, os órgãos do Poder Judiciário podem utilizar autos total ou parcialmente digitais.
Com referência às resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue os próximos itens.
A contratação de serviços de terceiros para a execução de atividades técnicas auxiliares de arquivo é permitida.
ABIN•
Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir.
Os arquivos privados podem ser identificados pelo poder público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e para o desenvolvimento científico nacional.
A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
É competência do Conselho Nacional de Arquivos o estímulo à implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
Para desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais, os órgãos do Poder Judiciário podem utilizar autos total ou parcialmente digitais.
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
Os documentos considerados sigilosos são classificados em ultrassecretos, secretos e reservados.
Acerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue o item subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.
O prazo máximo de restrição de acesso a informações classificadas no grau ultrassecreto é de vinte e cinco anos.
O prazo máximo de restrição de acesso a informações classificadas no grau ultrassecreto é de vinte e cinco anos.
Entre os procedimentos recomendados pela Resolução n. 14 do CONARQ, encontramos aquele que permite a preservação de parcela de documentos de conjunto documental destinado à eliminação, com o objetivo de resgatar práticas administrativas vigentes em determinada época ou lugar. Esse procedimento é denominado:
Quanto à arquivística, julgue o item.
Compete ao CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
FCC•
Observando critérios de preservação ambiental, a eliminação de documentos deverá ser feita, preferencialmente, por meio de
Com relação aos sistemas e redes de arquivo, julgue os próximos itens.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE/PI) integra o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), razão por que deve seguir suas orientações no que se refere à gestão de documentos
Julgue os itens que se seguem, relativos a políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) compõe o Sistema Nacional de Arquivos, mas não faz parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Acerca dos princípios, dos conceitos e da legislação arquivística,
julgue os itens a seguir.
A ANCINE, por ser uma agência reguladora, não precisa seguir as orientações do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
O Comitê Gestor da Segurança da Informação é constituído pelos seguintes órgãos, exceto:
A declaração de interesse público e social de arquivos privados é de competência de qual autoridade?
A declaração de interesse público e social de arquivos privados é de competência de qual autoridade?
ABIN•
Considerando o código de classificação e a tabela de temporalidade de documentos das atividades-fim e atividades-meio a serem adotados como modelo para os arquivos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
A atualização da tabela de temporalidade de documentos e do código de classificação das atividades-meio deve ser feita pelos órgãos seccionais do SIGA.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subseqüentes.
A política nacional de arquivos é formulada pelas instituições arquivísticas públicas e implementada pelo CONARQ.