Nos termos da Resolução CONARQ n. 22, de 30 de junho de 2005, que trata de diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde, e da temporalidade e destinação final dos prontuários de pacientes, compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos:
Com relação às responsabilidades da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.
“Orientar e realizar o processo de ________, avaliação e ________ da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação, tendo em vista a destinação dos documentos”.
Os documentos que envolvem a proteção de direitos a curto ou longo prazo, tanto do governo quanto de terceiros, e que possuem caráter probatório apresentam valor:
A Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos/assuntos
relativos às atividades-meio da administração pública federal
considera como permanentes: