Considere que as seguintes transações governamentais tenham sido contabilmente registradas no âmbito da CGE/PI durante o exercício financeiro de 2013:

I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.

A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.

As transações I e II decorrem, respectivamente, de operações que aumentam e diminuem o patrimônio líquido da CGE/PI, por isso devem ser registradas como variações patrimoniais quantitativas

Suponha que as seguintes transações governamentais tenham sido registradas em uma entidade governamental durante determinado exercício financeiro já encerrado:

• aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;
• lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;
• ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

Considerando essas transações, julgue o item subsequente, relativo ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.

No momento da arrecadação dos impostos, será registrada uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 40.000,00.

Julgue o item seguinte, relativos à gestão patrimonial. Situação hipotética: A biblioteca de uma universidade federal recebeu, em doação, uma coleção de 20 obras de Machado de Assis, que foi registrada pelo conjunto. Após um alagamento, parte desse acervo foi perdida. Assertiva: Nesse caso, a biblioteca deverá alienar os volumes restantes.

Considere que as seguintes transações governamentais tenham sido contabilmente registradas no âmbito da CGE/PI durante o exercício financeiro de 2013:

I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.

A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.

A transação V deve ser registrada como uma variação patrimonial qualitativa, visto que ela representa uma variação independente da execução orçamentária.

Com relação à mensuração de ativos e passivos em entidades públicas, julgue o item seguinte.

Caso não seja possível, eventualmente, a valoração dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito, eles não deverão ser evidenciados.

Assinale a opção que apresenta fato que deve ser registrado na contabilidade pública como provisão.

Com relação à mensuração de ativos e passivos em entidades públicas, julgue o item seguinte.

A conta de ajuste relativa ao reconhecimento de risco de recebimento de dívida deve ser reduzida ou anulada quando deixar de existir o motivo que a tenha originado

Por ocasião da implantação da metodologia de depreciação na contabilidade da área pública, foi necessário reavaliar o valor contábil dos bens públicos em relação ao seu valor justo, gerando-se ganhos ou perdas contábeis. Determinado bem público recebeu uma depreciação de R$ 1.000 em determinado período, possuindo saldo positivo na rubrica que registra a citada reavaliação patrimonial. A parcela de depreciação não associada ao custo histórico do bem é de R$ 300.

No caso desse bem público hipotético, a contabilização da sua depreciação implicará um registro em variações patrimoniais diminutivas

Julgue o seguinte item, relativo à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas no resultado patrimonial.
A diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo caracteriza-se como uma variação patrimonial qualitativa, sem afetar o resultado patrimonial.

Para a avaliação de estoques, deve-se adotar o valor de mercado caso este seja inferior ao valor de aquisição do bem.

Conforme previsto no MCASP, a mensuração de ativos é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. A esse respeito, o valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa à época de sua aquisição ou desenvolvimento, caracteriza a base de mensuração denominada

O custo de reposição como base de mensuração contábil de ativos no contexto do setor público

De acordo com o MCASP 8.ª edição, o registro contábil em que há o reconhecimento de crédito tributário em favor da fazenda pública, em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa, deve ocorrer na etapa da receita orçamentária de

Resíduos e refugos de estoques devem ser mensurados com base no valor realizável líquido caso não haja critério de mensuração mais adequado.

Na falta de discriminação de valores na nota fiscal de prestação de serviços, a base de cálculo da retenção será o seu valor bruto, ainda que exista previsão contratual para o fornecimento de material, com ou sem a discriminação de valores em contrato.

A identificação de registro significativamente errado do valor de 1% dos estoques de um ente público da administração direta constitui informação contábil a ser considerada útil, desde que completa, neutra e livre de erro material.

Não poderão ser deduzidas da base de cálculo da retenção as parcelas que estiverem discriminadas na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços que correspondam ao fornecimento de vale-transporte.