ISET•
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos, exceto:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
ISET•
A Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Títulos I, II e III da Constituição, é correto afirmar que:
ISET•
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II - Recusar fé aos documentos públicos.
III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta.
ISET•
Assinale a alternativa que apresenta um princípio constitucional explicito:
ISET•
Com base no parágrafo único do Art. 4º, presente no Título
I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
assinale a alternativa correta:
ISET•
Conforme a Constituição Federal de 1988, constitui um
objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Publicidade