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Questões de Concursos

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ID: 451908•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor do Ensino Básico

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Se um empregado da empresa A e um empregado da empresa B, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, desempenham a mesma função, com a mesma perfeição técnica, deve haver a equiparação salarial.

ID: 451689•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

Os servidores de uma empresa de águas e esgotos negociaram coletivamente um reajuste salarial, que, no entanto, não foi implantado pela empresa. Os servidores realizaram uma paralisação, até que uma sentença do Tribunal Regional do Trabalho garantiu o repasse do reajuste obtido na negociação coletiva.

A solução do caso envolveu o conceito de salário

ID: 451607•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESGRANRIO•
Casa da Moeda•
Analista

Gabriela, em seu segundo ano de trabalho na Empresa Y, desejava receber o adiantamento de seu 13º salário na oportunidade de seu gozo de férias anuais, no mês de abril. Foi informada dessa possibilidade e, em março, efetuou o pedido. Entretanto, a empresa negou com base na lei porque:

ID: 451684•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
CER RR•
Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sem que existisse qualquer ajuste expresso nesse sentido, Jonas passou a laborar por volta de 9 horas em cada um dos quatro primeiros dias da semana e 8 horas no quinto dia, folgando por dois dias consecutivos. Nessa situação, Jonas não faz jus à percepção de horas extras.

ID: 223357•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Julgue os itens a seguir acerca do direito do trabalho.

I O empregado demitido por justa causa perde o direito a receber 13.º salário proporcional.
II As horas extras trabalhadas de forma habitual integram a base de cálculo do 13.º salário.
III Em caso de encerramento do contrato de trabalho por culpa recíproca, deve-se pagar ao trabalhador metade do 13.º salário devido.
IV O 13.º salário não sofre a incidência do FGTS.

Estão certos apenas os itens

ID: 454890•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Superior do Trabalho•
Analista Administrativo

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Entre as diversas verbas que podem ser pagas pelo empregador ao empregado, integram o salário do empregado:

ID: 164637•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

No que diz respeito à disciplina normativa e ao entendimento jurisprudencial sobre a remuneração, é correto afirmar:

ID: 452437•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público Substituto

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. Quando o empregador não tiver pessoal organizado em quadro de carreira que estabeleça promoções alternadamente por critérios de antiguidade e merecimento, em se tratando de funções idênticas exercidas por pessoas cujo tempo de serviço não seja superior a 2 anos, a todo trabalho feito com idêntica produtividade e com a mesma perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

ID: 372611•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV

Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os seus empregados equipamento de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos trabalhadores. Diante do relatado, assinale a opção INCORRETA:

ID: 165264•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

No que concerne ao adimplemento da remuneração devida ao empregado, assinale a opção correta.

ID: 455317•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

ID: 225461•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
PGT•
PGT•
Procurador

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 451417•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

Além do pagamento em dinheiro, estão compreendidos no salário, para todos os efeitos legais, vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

ID: 452782•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES•
Analista em Transportes

As férias podem ser fracionadas em dois períodos somente em casos excepcionais, e desde que o empregado não tenha idade inferior a 18 anos e superior a 50 anos. Caso o empregado trabalhe em contato com elemento químico considerado insalubre pela autoridade competente e ainda tenha contato direto com explosivos, poderá receber cumulativamente o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade.

ID: 452581•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere que um empregado de determinada indústria petroquímica execute seu trabalho durante o período compreendido entre as 22 h de um dia e as 4 h do dia seguinte. Nessa situação, o referido empregado faz juz ao adicional noturno e sua hora de trabalho deve ser computada como de 52 min e 30 s.

ID: 453220•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário

Nos termos do parágrafo 1º do artigo 462 da CLT, é correto afirmar:

ID: 178795•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas
trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.

O transporte fornecido pelo empregador para o deslocamento do empregado até o trabalho e o seu retorno para casa não é considerado salário in natura, independentemente do fato de o percurso feito pelo empregado para chegar ao trabalho ser ou não servido por transporte público.

ID: 455033•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
IBFC•
EMBASA•
Contador

Estabelece o artigo 458 da CLT que:

?Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações ?in natura? que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.?

A habitação e a alimentação fornecidas como salárioutilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a:

ID: 225939•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar:

ID: 453794•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Aracajú SE•
Procurador do Muncípio

Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensão e rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86. O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção coletiva de trabalho, sendo nulas as alterações nele empreendidas, para menor, por conta de acordo individual ou coletivo.
Página 24
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