Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.
Questões de Concursos
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AGU•
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.
empresária.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.
Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.
A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante
não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do
estabelecimento.
TJBA•
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades
cooperativas
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As disposições legais referentes às associações aplicam-se
subsidiariamente às sociedades.