TCU•
Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.
O empresário individual Valério Sampaio, devidamente inscrito na
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, teve sua falência
requerida em 3 de maio de 2023 com fundamento na falta de
pagamento, sem relevante razão de direito, de nota promissória
no valor de R$ 91.000,00, submetida previamente ao protesto
especial. Após ser citado, apresentou contestação alegando que
cessou suas atividades empresariais em 31 de março de 2020 e,
como tal, não teria legitimidade passiva no processo.
Sobre a hipótese, sabendo que o empresário não apresentou prova de cancelamento do registro na Junta Comercial, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, sabendo que o empresário não apresentou prova de cancelamento do registro na Junta Comercial, assinale a afirmativa correta.
A fisioterapeuta Alhandra Mogeiro tem um consultório em que
realiza seus atendimentos mas atende, também, em domicílio.
Doutora Alhandra não conta com auxiliares ou colaboradores, mas
tem uma página na Internet exclusivamente para marcação de
consultas e comunicação com seus clientes.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
A respeito de empresário e atividade empresarial, assinale a opção
correta.
TJBA•
A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.
TJBA•
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.
O empresário, para iniciar suas atividades formalmente, deve
se inscrever no registro público de empresas mercantis.
Assinale a opção correta acerca do direito de empresa e seus institutos.