Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
UECE•
Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
I - de ofício;
II - a requerimento de qualquer do povo;
III - mediante requisição do Ministério Público;
IV - a requerimento do juiz;
V - a requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
Das cinco afirmações, pode-se dizer:
UECE•
Sobre o inquérito policial, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
UECE•
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta sobre o inquérito policial:
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Em face dos elementos que constituem as medidas cautelares de coerção, no processo penal, é correto assinalar que a prisão temporária NÃO poderá ser decretada em inquérito policial para apurar crime de furto simples, atribuído a agente primário, ainda quando na presença de indícios de autoria e prova da existência do delito e estando comprovado que o indiciado não tem residência fixa, porque estará ausente o requisito da: