Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas
e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e
composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou
identificar residência que, segundo Porthos se recordava, havia
sido mencionada por um informante como suposto ponto de
armazenamento de material entorpecente destinado ao tráfico
de drogas.
Diante dessa informação, Aramis sugeriu, com a entusiasmada
aprovação de Porthos e D’Artagnan, que ingressassem na
residência pulando o muro e procedessem a uma revista na área
externa da casa. O sargento Athos, no entanto, declarou
expressamente seu desacordo, afirmando que sequer sairia da
viatura e que não contassem com ele para nada.
Mesmo assim, após desembarcarem do veículo, Porthos e Aramis
pularam o muro da residência, enquanto D’Artagnan permaneceu
no portão, vigiando para o caso de alguém chegar.
Após nada ser encontrado na referida revista, os três soldados
retornaram à viatura onde o sargento Athos, ainda bastante
aborrecido, afirmou que, se não fossem amigos e não
trabalhassem juntos há tanto tempo, os prenderia todos em
flagrante.
Diante do acima exposto, é correto afirmar, em relação às
condutas dos policiais militares referidos, que:
O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado
juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço
de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde
estavam lotados, sendo responsáveis pelo atendimento das
chamadas telefônicas solicitando os serviços do Corpo de
Bombeiros. Já tarde da noite, Graciliano e Rosa combinaram de
se revezarem no atendimento aos dois telefones presentes na
sala, de modo que cada um deles pudesse descansar enquanto o
outro permanecia atento ao serviço. Graciliano, então,
determinou que ele dormiria primeiro, enquanto Rosa
permaneceria acordado atendendo às chamadas, que aconteciam
com frequência apesar do horário. Ocorre que Rosa vinha de uma
semana de trabalho especialmente extenuante e, apesar de
muito resistir, acabou por adormecer profundamente. Em
determinado momento, Graciliano acabou sendo despertado
pelo chamado insistente dos aparelhos telefônicos e percebeu
que Rosa encontrava-se dormindo e não mais atendia ao
telefone. Após acordar Rosa e o advertir de que não dormisse
mais, mandou que este tomasse um café e voltou a descansar.
Tal situação, no entanto, repetiu-se mais duas vezes, já que Rosa,
por mais que lutasse contra o sono, não conseguia permanecer
desperto. Na última vez, no entanto, Graciliano, compadecendo-se
do cansaço de Rosa, seu amigo de longa data, decidiu-se por não
o acordar. No entanto, como ainda estava no horário que havia
destinado a seu próprio descanso, Graciliano, para não ser
perturbado, retirou ambos os aparelhos telefônicos do gancho e
retornou tranquilamente ao seu sono.
Em relação às condutas narradas acima, é correto afirmar que:
João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante
emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e
utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em
desobediência a uma ordem superior.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
Militar, é correto afirmar que João e Matheus responderão pelo
crime de
O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na
guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado,
tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de
entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira,
juntamente com seu colega de farda, soldado BM Amaro. Por
volta das 15h, ainda da segunda-feira, o coronel Eça, comandante
da unidade, determinou que Basílio deixasse seu posto e se
dirigisse o mais rápido possível até o quartel central do corpo de
bombeiros para realizar a entrega urgente de documento
reservado ao comandante-geral da corporação,
impreterivelmente até as 18h.
No caminho para o quartel central, Basílio resolveu visitar sua
prima Luísa, com quem mantinha relacionamento amoroso
extraconjugal, cuja residência ficava no caminho daquela
unidade, aproveitando-se de que seu marido, Jorge, não estaria
em casa. Após farta refeição e outras atividades, Basílio acabou
adormecendo, somente acordando por volta das 21h, quando,
então, percebeu que não mais poderia entregar o documento
naquele dia. Ao retornar ao GMar, Basílio encontrou seu colega
Amaro bastante irritado por ter feito a guarda sozinho durante
cerca de seis horas. Tentando apaziguar seu colega, Basílio
propôs a Amaro que ele fosse dormir em casa e que só
retornasse no dia seguinte. Diante da relutância de Amaro em
aceitar tal proposta, Basílio ainda disse: “Vai, pode ir, não vai dar
problema não; fica tranquilo que eu me viro aqui”. Amaro, então,
acabou por aceitar o que lhe foi proposto. Na terça-feira pela
manhã, por volta das 6h, quando o coronel Eça chegou ao GMar,
tendo encontrado Basílio sozinho na guarda e ainda de posse do
documento reservado que deveria ter sido entregue no dia
anterior, não só o prendeu em flagrante como ainda destacou
uma guarnição para se dirigir até a residência de Amaro e,
igualmente, proceder à sua custódia flagrancial.
Em relação à conduta de Basílio, é correto afirmar que ele
responderá: