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ID: 62551•
Direito Penal•
Infanticídio

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois.

Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

ID: 62547•
Direito Penal•
Infanticídio

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

ID: 62555•
Direito Penal•
Infanticídio

Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa

ID: 62553•
Direito Penal•
Infanticídio

Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do esta-do puerperal. Sobre Florisbela, à vista do entendimento hoje dominante na doutrina, com esses dados em princípio pode-se afirmar que

ID: 62548•
Direito Penal•
Infanticídio

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:

ID: 62546•
Direito Penal•
Infanticídio

Marque a alternativa incorreta:

ID: 62554•
Direito Penal•
Infanticídio

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

ID: 62552•
Direito Penal•
Infanticídio

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

ID: 204585•
Direito Penal•
Infanticídio•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PE•
Escrivão de Polícia Civil

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

ID: 866017•
Direito Penal•
Infanticídio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai.
Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido.
Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de

ID: 959221•
Direito Penal•
Infanticídio•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Área 12•
2018

No que se refere à genética forense, julgue o próximo item.


O princípio básico para o estabelecimento de um perfil de DNA de interesse forense está relacionado à quantidade suficiente de polimorfismos de determinado sujeito: a probabilidade de qualquer outra pessoa, incluindo-se irmãos gêmeos univitelinos, ter os mesmos alelos em cada lócus cromossomal é ínfima.

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