Questões de Concursos

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Q62780•
Direito Penal•
Dano

Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de

dano ao patrimônio público.

peculato culposo.

malversação de fundos públicos.

gestão perdulária de bens e serviços públicos.

condescendência criminosa.

Mário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continuidade de sua execução de forma falha, mesmo após alertado de sua instabilidade, propiciando o desabamento da estrutura em construção e a morte de um trabalhador. A imperícia de Mário foi constatada por laudo pericial conclusivo. No curso de ação penal, restaram comprovadas a materialidade e autoria delitivas.

No caso em tela, Mário cometeu:

ato ilícito civil e não criminal, pois o engenheiro não agiu com dolo e vontade de matar o trabalhador, razão pela qual deve responder na seara da indenização por danos morais;

ato ilícito civil e não criminal, pois aplica-se a compensação da culpa do trabalhador, que também tinha a obrigação de não executar obra com vícios técnicos;

homicídio culposo, pois o engenheiro agiu com imperícia, inobservando regra técnica de profissão;

homicídio doloso, pois o engenheiro não agiu com a necessária perícia que era esperada;

crime de dano, excluído o homicídio porque não houve intenção de matar alguém.

Q62787•
Direito Penal•
Dano

Para subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responder

pelo crime de roubo, visto que se utilizou de violência para danificar a porta.

apenas pelo crime de furto, em razão do princípio da subsidiariedade.

apenas pelo crime de furto, em razão do princípio da consunção.

pelos crimes de furto e de dano.

apenas pelo crime de furto, em razão do princípio da especialidade.

Q62784•
Direito Penal•
Dano

Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido

por motivo fútil.

por duas ou mais pessoas.

durante o repouso noturno.

em situação de calamidade pública.

contra o patrimônio da União, Estado ou Município.

Notificações

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Q62780•
Direito Penal•
Dano

Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de

dano ao patrimônio público.

peculato culposo.

malversação de fundos públicos.

gestão perdulária de bens e serviços públicos.

condescendência criminosa.

Q62782•
Direito Penal•
Dano

ato ilícito civil e não criminal, pois o engenheiro não agiu com dolo e vontade de matar o trabalhador, razão pela qual deve responder na seara da indenização por danos morais;

ato ilícito civil e não criminal, pois aplica-se a compensação da culpa do trabalhador, que também tinha a obrigação de não executar obra com vícios técnicos;

homicídio culposo, pois o engenheiro agiu com imperícia, inobservando regra técnica de profissão;

homicídio doloso, pois o engenheiro não agiu com a necessária perícia que era esperada;

crime de dano, excluído o homicídio porque não houve intenção de matar alguém.

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Para subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responder

pelo crime de roubo, visto que se utilizou de violência para danificar a porta.

apenas pelo crime de furto, em razão do princípio da subsidiariedade.

apenas pelo crime de furto, em razão do princípio da consunção.

pelos crimes de furto e de dano.

apenas pelo crime de furto, em razão do princípio da especialidade.

Q62784•
Direito Penal•
Dano

Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido

por motivo fútil.

por duas ou mais pessoas.

durante o repouso noturno.

em situação de calamidade pública.

contra o patrimônio da União, Estado ou Município.

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Q62785•
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Q62788•
Direito Penal•
Dano

Q62783•
Direito Penal•
Dano

Q62789•
Direito Penal•
Dano

Q983820•
Direito Penal•
Dano•
IBADE•
Polícia Civil BA•
Perito Criminal de Polícia Civil•
2025

Q983819•
Direito Penal•
Dano•
IBADE•
Polícia Civil BA•
Perito Criminal de Polícia Civil•
2025

Q968310•
Direito Penal•
Dano•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q62780•Direito Penal•Dano

Q62782•Direito Penal•Dano

Q62787•Direito Penal•Dano

Q62784•Direito Penal•Dano

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Q62788•Direito Penal•Dano

Q62783•Direito Penal•Dano

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