Questões de Concursos

São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

Integram o Sistema de Juizados Especiais:

A Justiça de Primeira Instância é formada pelos seguintes órgãos, entre outros:

De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:

Define-se violência presumida como: vítima, alienada ou débil mental e

É incumbência dos oficiais de justiça:

São atribuições próprias do Corregedor-Geral de Justiça, EXCETO:

NÃO é da competência dos juízes de direito em matéria de família, processar e julgar:

O procedimento tributário-administrativo de apuração das infrações à legislação tributária, considera-se iniciado com a lavratura do Auto de Infração e Notificação Fiscal, que deverá ser entregue a registro no prazo de:

É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:

O Conselho da Magistratura é integrado:

Os juízes gozam das seguintes garantias: