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Questões de Concursos

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ID: 841881•
Metodologia da Investigação Policial•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2020

Quanto aos procedimentos de fiscalização e de enfrentamento ao tráfico de drogas, julgue o item a seguir.

Na busca veicular, é essencial que parte da equipe policial efetue diretamente a vistoria do veículo enquanto os demais componentes se incumbam das outras funções, de forma a assegurar a eficácia da diligência.

ID: 958804•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal•
2018

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas só poderá ser exercido por brasileiro nato.

ID: 958334•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.

ID: 958923•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão de Polícia Federal•
2018

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O crime de contrabando, como o praticado por João e sua organização criminosa, foi tipificado no Código Penal brasileiro em decorrência do princípio da continuidade normativo-típica.

ID: 968407•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.
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