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Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
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Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia, foi determinada a sua citação pelo juízo criminal. Entretanto, o oficial de justiça não conseguiu cumprir a determinação judicial. Em certidão lavrada, o meirinho registrou que o réu, na realidade, se ocultara para não ser citado. Nesse caso, segundo o Código de Processo Penal, a citação de Cara Grande será determinada por
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Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
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Sobre o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo, verifica-se o seguinte:
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