Sobre as nulidades, é correto afirmar:
Sobre as nulidades, é correto afirmar:
A nulidade processual trabalhista
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas
De acordo com o Código de Processo Penal e o posiciona- mento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a nulidade no processo penal deverá ser obrigatoriamente declarada quando