Questões de Concursos

O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio, a fim de que o juiz declare, na mesma sentença, a responsabilidade de cada um.

Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.

Sobre a suspensão do processo:

Havendo conexão ou continência, e já perpetuada a competência de determinado órgão jurisdicional, este poderá perdê-la para outro, considerado prevento, a quem competirá decidir sobre as pretensões reunidas por conexão.

Maria ajuizou ação ordinária de indenização em face de Pedro. Pedro ofereceu contestação no prazo legal. O juiz determinou a abertura de vista dos autos a Maria para se manifestar sobre a contestação. Contra essa determinação

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado

É cabível o agravo com pedido de suspensividade somente quando o juiz defere liminar cautelar ou satisfativa. Quando a decisão é denegatória, entretanto, não se pode reclamar, em antecipação de tutela, a prática do ato que não foi concedido.

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

Sérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrária a seus interesses proferida nos autos de uma ação de reparação de danos. A interposição do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal de 10 (dez) dias. Ocorre, entretanto, que Sérgio percebeu, após a interposição do recurso, que poderia ter se utilizado de outros argumentos, mais eficientes. Além disso, poderia ter requerido fosse concedido efeito ativo ao seu recurso, o que também não fez. Como o prazo ainda não se exauriu, ele pretende substituir seu recurso por outro, melhor elaborado. Nesse caso, Sérgio

A respeito do agravo, assinale a opção correta.

A legitimidade para requerer a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial abrange também as hipóteses de reconvenção e de pedido formulado em ação dúplice.

Assinale a alternativa verdadeira:

Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:

De acordo com o Código de Processo Civil, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, denomina-se

Nos termos do CPC, cabe ação recisória     

A respeito das partes e procuradores, é correto afirmar que o juiz dará curador especial

Assinale a alternativa correta:

Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, acerca das condições da ação.

Se alguém tem plena capacidade de exercício de direitos, terá capacidade de ser parte, por isso terá legitimidade para qualquer causa. Assim, quando a legitimação para a causa e a capacidade processual não coincidem, a relação processual não tem existência válida, por ausência de um dos requisitos essenciais para o exercício da tutela jurisdicional.