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A respeito da petição inicial no procedimento ordinário, considere:
I. A petição inicial será indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.
II. Indeferida a petição inicial, somente caberá agravo de instrumento interposto diretamente no tribunal competente.
III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo- se, entretanto, no principal os juros legais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Assinale a alternativa INCORRETA
A ação rescisória não é admitida contra a sentença proferida:
Analise os seguintes enunciados.
I. Agravo, recurso extraordinário, embargos infringentes.
II. Apelação, ação rescisória, agravo.
III. Recurso especial, embargos declaratórios, ação rescisória.
Quanto aos recursos tecnicamente cabíveis, previstos no CPC, podemos concluir que
Em relação à competência, julgue os seguintes itens.
Sendo conexas duas ou mais demandas ajuizadas perante juízos diversos que tenham a mesma competência territorial, prevento é o juízo onde se proferiu o primeiro despacho liminar positivo. Porém, se for diferente a competência territorial de um e outro juízos, prevento será aquele onde se realizou a primeira citação válida.
O Sr. Caio propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa Alfavetateta S.A., postulando a sua condenação em danos materiais correspondentes a R$ 300.000,00. Na sua peça, olvidou-se de fixar o valor da causa, tendo o magistrado, ao examinar o petitório, outorgado prazo de dez dias para emenda, que não foi realizada pelo autor, o qual não se pronunciou sobre o tema.
Em razão dessa omissão, deve o magistrado
A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a concessão de medidas cautelares e de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública, pode-se afirmar, EXCETO:
A respeito da petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
A respeito das provas, é correto afirmar:
A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta.
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, um legislador promoveu uma série de alterações na sistemática recursal do Processo Civil brasileiro. Nesse sentido, destaca-se a Emenda Constitucional n. 45/2004 que introduziu em nosso ordenamento jurídicoa figura da repercussão geral.
Acerca deste instituto, assinale a afirmativa correta.
A respeito do pedido, como requisito da petição inicial da ação ordinária, considere:
I. É vedada a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles não houver conexão.
II. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo- se, no entanto, no principal os juros legais.
III. Não é lícito ao autor formular pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
IV. O pedido deve ser único, não sendo lícito ao autor formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior.
Está correto o que consta SOMENTE em
Pode prestar compromisso e depor como testemunha o
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