Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.
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Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito da petição inicial no procedimento ordinário, considere:
I. A petição inicial será indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.
II. Indeferida a petição inicial, somente caberá agravo de instrumento interposto diretamente no tribunal competente.
III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo- se, entretanto, no principal os juros legais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Assinale a alternativa INCORRETA
Sobre a concessão de medidas cautelares e de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública, pode-se afirmar, EXCETO:
A respeito da petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
A ação rescisória não é admitida contra a sentença proferida:
Analise os seguintes enunciados.
I. Agravo, recurso extraordinário, embargos infringentes.
II. Apelação, ação rescisória, agravo.
III. Recurso especial, embargos declaratórios, ação rescisória.
Quanto aos recursos tecnicamente cabíveis, previstos no CPC, podemos concluir que
Em relação à competência, julgue os seguintes itens.
Sendo conexas duas ou mais demandas ajuizadas perante juízos diversos que tenham a mesma competência territorial, prevento é o juízo onde se proferiu o primeiro despacho liminar positivo. Porém, se for diferente a competência territorial de um e outro juízos, prevento será aquele onde se realizou a primeira citação válida.
A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito das provas, é correto afirmar:
Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público
A respeito da ação rescisória, considere:
I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.
II. O terceiro juridicamente interessado tem, dentre outros, legitimidade para propor a ação.
III. O direito de propor ação rescisória é imprescritível e não se extingue, podendo ser exercido pelos sucessores da parte prejudicada pela sentença ou acórdão.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta.
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, um legislador promoveu uma série de alterações na sistemática recursal do Processo Civil brasileiro. Nesse sentido, destaca-se a Emenda Constitucional n. 45/2004 que introduziu em nosso ordenamento jurídicoa figura da repercussão geral.
Acerca deste instituto, assinale a afirmativa correta.
A respeito do pedido, como requisito da petição inicial da ação ordinária, considere:
I. É vedada a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles não houver conexão.
II. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo- se, no entanto, no principal os juros legais.
III. Não é lícito ao autor formular pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
IV. O pedido deve ser único, não sendo lícito ao autor formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior.
Está correto o que consta SOMENTE em