Os documentos de valor mediato poderão ser eliminados após a realização do registro interno, em termo de eliminação de documentos, e a divulgação de tais registros por meio da publicação da listagem de eliminação de documentos.

A seguir temos a representação de uma pequena parte de uma Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos sem os títulos de cada coluna:


 
As colunas I, II e III correspondem respectivamente, a

Resultado do processo de avaliação dos documentos de arquivo, a tabela de temporalidade é um instrumento de gestão arquivística.

Ao discorrer sobre a avaliação, Schellenberg faz referência aos documentos que constituem testemunho da existência e das atividades do órgão que os acumulou. Os valores inerentes a tais documentos são por ele chamados de

Em uma tabela de temporalidade, metadados são sinônimos de prazos de guarda.

Por meio da tabela de temporalidade, determina-se a destinação final dos documentos de arquivo: a eliminação ou a guarda permanente dos documentos acumulados pelas atividades meio e fim das instituições.

No que se refere à subclasse Pessoal, a Resolução n. 14 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) estabelece a guarda permanente para os conjuntos de documentos referentes a:

A exemplo das demais agências reguladoras, a ANCINE é responsável pela elaboração de suas próprias tabelas de temporalidade de documentos da atividade meio.

Com relação à configuração da tabela de temporalidade da Resolução n. 14 do CONARQ é correto afirmar:

Os prazos de guarda, em uma tabela de temporalidade, são precedidos das unidades de classificação.

De acordo com a legislação em vigor, a EBC, por sua natureza, não precisa constituir uma comissão permanente de avaliação de documentos.

Julgue os próximos itens, relativos à organização de arquivos correntes e intermediários.

A eliminação de documentos pode ser feita no arquivo corrente.

A tabela de temporalidade deve ser aplicada, periodicamente, no arquivo permanente.

A avaliação funcional dos documentos de arquivo é fundamentada na tipologia documental, ou seja, é uma avaliação realizada peça a peça.

A respeito da função documentação, julgue os itens subsecutivos.

A tabela de temporalidade de documentos é instrumento de gestão aprovado por autoridade competente que permite gerenciar a massa documental acumulada e avaliar o prazo de guarda e a destinação final dos documentos produzidos ou recebidos por uma instituição.

Os prazos prescricionais e precaucionais aparecem, na tabela de temporalidade, no campo referente à destinação final dos documentos.

Julgue os itens seguintes, no que se refere à classificação e à tabela de temporalidade de documentos.


Definir a destinação final de determinado documento de arquivo é estabelecer o seu prazo de guarda nos arquivos corrente e intermediário.

Desde o desenvolvimento da arquivologia como disciplina, a partir da segunda metade do século XIX, talvez nada a tenha revolucionado tanto quanto a concepção teórica e os desdobramentos práticos da gestão ou a administração de documentos estabelecidos após a Segunda Guerra Mundial. Para alguns, trata-se de um conceito emergente, alvo de controvérsias e ainda restrito, como experiência, a poucos países.


José Maria Jardim. O conceito e a prática da gestão de documentos. Rio de Janeiro: Acervo, v. 2, n.º 2, p. 35-42, jul.-dez./1987 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o texto acima e a respeito da gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.

O volume geral atual dos conjuntos documentais e seu índice de acumulação anual têm pequena ou quase nenhuma influência na decisão de eliminação ou preservação permanente dos documentos de arquivo.

O período durante o qual os documentos permanecem no arquivo corrente ou no arquivo intermediário, de acordo com a tabela de temporalidade, constitui o chamado prazo de

A estrutura básica de uma tabela de temporalidade deve, necessariamente, contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final - eliminação ou guarda permanente -, além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.