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A nacionalidade brasileira pode ser adquirida
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Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
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Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. Mariana é Vice-Presidente da República.
II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.
III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.
IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional
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De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos
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NÃO se classifica como símbolo nacional:
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Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porque, à época, seu pai era membro da carreira diplomática brasileira e trabalhava em Montevidéu. Neste caso, segundo estabelece a Constituição Federal, é possível afirmar que Tício, quanto à nacionalidade, bem como ao cargo que, em tese, poderia vir a exercer, no Brasil, são, respectivamente,
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Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
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O princípio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo país estrangeiro em face do delito objeto do pedido de extradição é classificado de
Um francês, nascido em 1987 e residente no Brasil desde os seus 12 anos de idade, quando a mãe foi enviada para o país, a serviço da República francesa, requer a nacionalidade brasileira, pois pretende concorrer a mandato eletivo para uma vaga em órgão legislativo, nas eleições gerais de 2018. Nessa hipótese, consideradas as normas constitucionais atualmente vigentes na matéria, o interessado
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Jorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro da Justiça, o cidadão Paulo. Para tanto, Paulo deverá ser brasileiro
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Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercer
Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos
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Karen, brasileira nata, trabalha como modelo e reside na cidade de Milão, na Itália. Lá conhece o italiano Stefano, com quem tem um filho, Luigi, nascido na cidade de Milão, no mês de dezembro de 2011. Nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988, Luigi será considerado brasileiro nato desde que
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Considere os seguintes cargos:
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Presidente do Senado Federal.
III. Membro de Tribunal Regional Federal.
IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
São, dentre outros, cargos privativos de brasileiro nato os indicados APENAS em
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São brasileiros naturalizados, nos termos da Constituição da República vigente, os
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Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, o filho de pais estrangeiros nascido na República Federativa do Brasil será considerado
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São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,
A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao
brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição
para permanência em seu território ou para o exercício de
direitos civis,