O custo da saúde sempre se remete a algum pagador: o poder público, a operadora de plano de saúde, o segurado, o cidadão com a respectiva carga de impostos e, muitas vezes, algumas pessoas que acabam pagando o tributo da má assistência. Desse modo, gerir custos de matérias e medicamentos é, antes de tudo, uma obrigação e uma finalidade do profissional de saúde e do gestor hospitalar. Acerca da gestão farmacêutica, julgue os itens a seguir. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Determinada universidade federal, instituída como fundação federal, de direito público, subordina-se ao regime da Lei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado em que se localiza a referida universidade, ocorreu a queda de parte de um de seus prédios, onde funciona a Escola de Medicina. A administração da universidade orçou os gastos para a recuperação do prédio em R$ 250 mil. As aulas da universidade foram suspensas para os alunos de medicina até a solução do problema.
Com referência à situação hipotética acima e à Lei n.º 8.666/1993, julgue os seguintes itens.
A administração da universidade poderá contratar uma empresa de engenharia para executar a obra de recuperação do prédio danificado pelas chuvas mediante processo licitatório na modalidade de tomada de preços, tendo em vista o valor da obra.
De acordo com legislação que rege licitações e contratos administrativos, são ADEQUADAS as modalidades licitatórias
A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de
De acordo com a legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos às compras do setor público.
Na licitação denominada pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada de forma igualitária por servidores ocupantes de cargos efetivos e por profissionais especializados especificamente designados.
Com referência ao sistema de registro de preços e à modalidade de licitação denominada pregão, julgue os seguintes itens. Caso determinado órgão federal deseje realizar contratação de serviço comum pelo sistema de registro de preços, não será possível, nesse caso, a adoção da modalidade de pregão.
O Ministério das Comunicações deseja premiar o melhor trabalho na área de telecomunicações, destinado a profissionais da área.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
Na situação apresentada, em obediência à legislação vigente, o Ministério deverá valer-se do concurso, uma das modalidades de licitação.
Sobre o pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, podese afirmar que
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes.
Toda modalidade de licitação deverá ser precedida pelo respectivo edital, que especificará as normas e os procedimentos do respectivo certame.
Julgue os próximos itens, relativos a compras.
A aquisição por um órgão público de determinado item cujo valor estimado de compra seja de R$ 79.000,00 deve, necessariamente, ser precedida de licitação na modalidade convite.
A Administração Pública, ao contratar terceiros para a realização de obras, serviços, compras, alienações, locações, concessões e permissões, deve fazê-lo por meio de um procedimento administrativo denominado licitação. São consideradas modalidades de licitação, EXCETO:
Num processo de licitação, realizado em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/1993, o valor estimado da contratação para obras e serviços de engenharia foi de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Deverá ser utilizada a seguinte modalidade de licitação:
“Modalidade de licitação que ocorre entre interessados, devidamente cadastrados, ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação.” Trata?se da seguinte modalidade de licitação:
De acordo com o Art. 22º da Lei Federal 8.666, o texto abaixo se refere a qual modalidade de licitação:
"a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação."
Um órgão do Poder Judiciário pretende adquirir 100 unidades de um equipamento, com valor estimado de R$ 400.000,00, para a realização de audiências por videoconferência. Neste caso, a modalidade de licitação que poderá ser utilizada é
Considerando a obrigatoriedade da administração pública ter como regra o dever de licitar, é correto dizer que:
Acerca de licitação, julgue os itens a seguir.
Considere que a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte tenha promovido a abertura de procedimento licitatório para a contratação de item de tecnologia da informação. Ao analisar o objeto e o valor da contratação, a autoridade responsável verificou que o bem não poderia ser adquirido por meio de pregão e que o valor envolvido se adequava ao limite previsto em lei para a modalidade convite. Diante disso, a autoridade resolveu adotar a modalidade concorrência para a contratação do bem. Nessa situação hipotética, a conclusão a que chegou a autoridade é autorizada pela legislação vigente.
EBC•
No que se refere às disposições constantes da Lei de Licitações (Lei n.o 8.666/1993), julgue os itens subsequentes.
Para as licitações internacionais, a única modalidade de licitação admitida é a concorrência.
Qual o tipo de processo licitatório caracterizado pelo prazo mínimo de 45 dias, entre a publicação do edital em Diário Oficial e a data da realização do evento?
A modalidade adequada de licitação para a compra de equipamentos médicos com valor da contratação estimado em quantia acima de um milhão de reais é