Considere que o Estado X, em função da diversidade cultural constatada em sua região, decida desmembrar-se para formação de dois novos Estados. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal desmembramento
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de
regiões metropolitanas
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira
de 1988, assinale a assertiva que corresponda à
previsão constitucional sobre os Estados membros.
Considere que o Congresso Nacional aprovou uma lei
ordinária fixando que os bilhetes de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros terão validade de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da data de sua emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Nos termos da Constituição da República, são bens dos
estados federados:
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,