Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.

As penas restritivas de direito previstas na referida lei incluem a prestação de serviços à comunidade e o recolhimento domiciliar.

Com referência às ondas de gravidade superficiais, julgue os itens seguintes.

O espectro de uma série temporal de ondas medidas em determinado local é a transformação dessa série para o domínio da freqüência.

Considerando aspectos relacionados à poluição e à remediação de solos e de águas subterrâneas, julgue os itens seguintes.

O crescimento urbano desordenado não pode ser associado à contaminação de águas subterrâneas.

O conhecimento da estrutura da atmosfera e dos processos meteorológicos mais importantes é essencial ao oceanógrafo, pois os fluxos na interface ar-mar associados a esses processos representam a principal forçante da circulação no meio marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A circulação dos ventos em torno do centro de alta pressão do Atlântico Sul tem orientação ciclônica.

Apesar dos avanços em modelagem numérica, as medições diretas ou por sensoriamento remoto de condições oceanográficas continuam a ter importância fundamental para a compreensão da circulação marinha. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

O ADCP, aparelho perfilador de correntes baseado no efeito Doppler, pode ser acoplado ao casco de navios oceanográficos. Existem modelos de ADCP que operam em alta freqüência, para utilização em águas profundas, e modelos que operam em baixa freqüência, para utilização em águas rasas.

As queimadas no Brasil, no período de inverno, que normalmente é caracterizado pela seca prolongada (junho a setembro), são intensificadas pela

Considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

Na superfície da Terra, são encontrados tanto materiais orgânicos, como materiais inorgânicos inconsolidados e consolidados. Julgue os itens que se seguem relativos às unidades constituintes da superfície terrestre.

Os termos areia e argila são definidos com base na composição mineralógica dos solos.

Os sistemas agroflorestais representam um conjunto de técnicas alternativas de uso da terra, que implicam a combinação de espécies florestais com cultivos agrícolas, atividades pecuárias ou ambas.

Julgue os itens que se seguem, relativos às marés astronômicas.

Um local no mar onde as componentes de marés M2 e S2 valem, respectivamente, 60 e 20 centímetros apresenta maiores variações entre as amplitudes máximas de sizígia e as amplitudes máximas de quadratura do que um local no qual essas componentes valem, respectivamente, 40 e 30 centímetros.

Julgue os itens que se seguem, relativos às marés astronômicas.

A ocorrência de marés mistas e diurnas está associada à declinação do Sol e da Lua.

Em Vila Velha, encontra-se uma importante fábrica de chocolates, uma das referências econômicas do município. A fórmula básica para a fabricação do chocolate inclui o cacau, o açúcar, o leite e pequenas frações de outros ingredientes, como castanhas, avelãs e frutas secas. Por ser o principal ingrediente do chocolate, o cacau tornou-se, ao longo da história, muito valorizado. A principal área de produção no Brasil é a região de Ilhéus, no sul da Bahia, onde o cacaueiro se adaptou muito bem.

Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na principal região de produção mencionada no texto, o cacaueiro encontrou um clima subtropical de altitude.

O descarte inadequado de baterias expõe os corpos hídricos à contaminação por metais pesados como o cádmio. Esse elemento é de difícil excreção e tende a se acumular em animais aquáticos, podendo provocar efeitos adversos na saúde das pessoas que se alimentarem desses animais.

Tendo o texto precedente como referência, assinale a opção correta a respeito de metais pesados.

Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresa Zeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após o Comando do Exército ter solicitado, sob o fundamento da prevalência do interesse público, permissão para que a área fosse utilizada e explorada pelo 9.º Batalhão de Engenharia e Construções do Exército Brasileiro, tendo em vista a necessidade de que o Exército construísse, diretamente e em local próximo à área em exploração, instalações necessárias ao funcionamento de suas atividades. A empresa, então, solicitou ao ministro de Estado de Minas e Energia que este avocasse o processo administrativo e reformasse o ato nele praticado, tendo em vista a sua ilegalidade.

A respeito dessa situação hipotética, do regime jurídico dos recursos minerais e da avocação administrativa, julgue os itens que se seguem.

Os dispositivos constitucionais que regem a matéria relativa à exploração mineral determinam que os recursos minerais pertencem à União para fins de exploração, garantindo-se ao concessionário a propriedade do produto da lavra. Assim, deve ser dada interpretação restritiva ao dispositivo, a fim de que seu alcance se restrinja a garantir ao particular tal exploração, sendo inconstitucional que a proprietária, a União, explore diretamente substâncias minerais que serão utilizadas na construção de obras públicas.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O empreendimento em questão deve ser enquadrado na classe II.

Em Vila Velha, encontra-se uma importante fábrica de chocolates, uma das referências econômicas do município. A fórmula básica para a fabricação do chocolate inclui o cacau, o açúcar, o leite e pequenas frações de outros ingredientes, como castanhas, avelãs e frutas secas. Por ser o principal ingrediente do chocolate, o cacau tornou-se, ao longo da história, muito valorizado. A principal área de produção no Brasil é a região de Ilhéus, no sul da Bahia, onde o cacaueiro se adaptou muito bem.

Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Vila Velha está situada no mesmo bioma em que se encontra o principal centro produtor de cacau, no sul da Bahia.

Com referência às ondas de gravidade superficiais, julgue os itens seguintes.

Quanto às características das ondas geradas pelo vento, considera-se um mar totalmente desenvolvido aquele no qual as ondas atingiram sua amplitude máxima, independentemente da intensidade do vento.

Os efeitos da poluição atmosférica começaram a ser considerados problema de saúde pública a partir da Revolução Industrial. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A poluição atmosférica tem afetado de maneira geral a saúde da população, sendo as crianças e os idosos os grupos mais suscetíveis.

Os efeitos da poluição atmosférica começaram a ser considerados problema de saúde pública a partir da Revolução Industrial. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Até o presente momento, nenhum trabalho científico demonstrou a existência de relação direta entre poluentes atmosféricos e a morbidade por doenças do aparelho respiratório na população.

Com relação às questões relacionadas com a dinâmica de populações de recursos aquáticos e a gestão do uso sustentável desses recursos, julgue os itens subsequentes.

A Zona Econômica Exclusiva do Brasil se caracteriza pela predominância de ambientes tropicais e subtropicais, com prevalência de condições oligotróficas, cuja diversidade de ambientes, inclusive sobre o aspecto morfológico e de cobertura sedimentar, tem influência direta na dinâmica das populações dos recursos ictíicos ocorrente nessa região.