INSS•
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
Os tribunais podem criar diários de justiça eletrônicos, que substituem qualquer outro meio e publicação oficial, à exceção dos casos previstos em lei.
INSS•
Por meio do portal da justiça federal, é possível consultar simultaneamente as bases de dados oficiais das cortes federais
INSS•
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
A partir de janeiro de 2008, o DJ passou a ser impresso e distribuído em uma única seção.
INSS•
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
O Ministério da Previdência Social publica as nomeações de servidores na seção 1 do DOU.
INSS•
O principal instrumento para a recuperação de informações relativas à legislação federal brasileira é a Base de Legislação Federal Brasileira, disponível eletronicamente no sítio da Presidência da República.
INSS•
A doutrina é composta de publicações técnicas como livros, teses e artigos de periódicos.
INSS•
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
O INSS publica extrato de convênios e julgamento de concorrências na seção 3 do DOU.
STF•
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
O Sistema de Informação do Congresso Nacional (SICON) é uma fonte de pesquisa jurisprudencial de acesso público que possibilita o acesso à jurisprudência cível e criminal dos juizados especiais federais brasileiros.
INSS•
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
Os ineditoriais são atos de caráter judicial dos tribunais superiores, publicados no DJ.
INSS•
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
As edições extraordinárias DOU limitam-se à sua seção 1, que publica atos normativos.
INSS•
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
Os atos dos ministros de Estado, baixados para a execução de normas, incluindo-se os de interesse interno, são publicados apenas parcialmente no DOU.
Entende-se por documentação jurídica a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação leis, decretos, decretos-leis, atos, resoluções, portarias, projetos de leis ou de decretos legislativos ou de resoluções legislativas, ordens internas, circulares, exposições de motivos etc., da jurisprudência acórdãos, pareceres, recursos, decisões etc. e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou administrativos.
Cecília Andreotti Atienza. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979, p. 19 (com adaptações).
Com relação ao assunto apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.
O tratamento técnico de um Ato da Ordem Legislativa Federal requer do bibliotecário leitura do texto na íntegra e indexação do título, seção, súmula e cláusula de vigência.
STF•
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
Por meio do Portal da Justiça Federal, é possível a consulta unificada às bases de dados oficiais de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos cinco tribunais regionais federais e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais federais. Essas bases de dados incluem súmulas, acórdãos e links para acesso ao inteiro teor dos documentos.
STM•
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens
seguintes.
As bases de dados Sistema de Informações do Congresso Nacional (SICON), Legislação Federal do Brasil e Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) permitem o controle e a consulta à legislação federal de hierarquia superior.
FCC•
A informação jurídica pode ser classificada em três categorias básicas, quais sejam, legislação, jurisprudência e doutrina. A jurisprudência inclui os seguintes tipos de do- cumentos:
STM•
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
O SISLEX é uma base de dados que atua como fonte integradora de consulta a respeito da legislação previdenciária, possibilitando a consulta ao texto completo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como de legislação correlata e suas alterações.
FCC•
Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer