Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
O Departamento de Imprensa Oficial, que edita o DOU, permite a consulta às edições publicadas desde 1980 em meio eletrônico, porém somente após prévio cadastro gratuito.
STM•
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens
seguintes.
A versão digital do Diário Oficial da União constitui uma fonte de informação secundária.
STM•
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
A informação legal, que regula a vida em sociedade, difere da informação jurídica analítica por possuir caráter geral, ser insubstituível e aplicável de forma indistinta.
Os instrumentos usados para o controle da informação jurídica incluem catálogos, bibliografias, coletâneas, bases de dados e outros. Na área da jurisprudência, há serviços que oferecem consulta unificada a informações de diferentes tribunais, entre os quais a base de dados
A respeito da bibliografia na área jurídica, julgue os itens a
seguir.
A Biblioteca Nacional, como agência bibliográfica brasileira, disponibiliza em formato eletrônico o sumário da enciclopédia RLTr - Legislação do Trabalho.
O conhecimento da documentação jurídica permite que o
bibliotecário localize a informação registrada em diferentes
tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos,
julgue os itens a seguir.
Os atos e as resoluções do TST e dos TRTs compõem a jurisprudência trabalhista brasileira.
Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métodos destinados a melhorar a qualidade da estruturação e da sistematização dos instrumentos normativos, incluindo o uso da linguagem. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que determina que as normas devem ser gerais, ou seja,
Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
A base de dados de jurisprudência unificada trabalhista possui os arquivos dos TRTs, que funcionam como filtros de pesquisa.
STM•
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
Trabalhos teóricos que visam a interpretação de leis e processos jurídicos são conhecimentos registrados em livros conhecidos por normativa, produzidas pelo poder público competente.
Em documentação jurídica, o maior problema relati- vo ao controle bibliográfico da doutrina reside na difi- culdade de identificação dos documentos publica- dos, sendo as bibliografias uma das principais for- mas de controlar esse tipo de informação.
A afirmativa acima está
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
A versão impressa do DJ possui três seções, mas a atual versão eletrônica é composta de seção única, em que são publicados os atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
A respeito da documentação jurídica, considere:
I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, basicamente, em três formas distintas: descritiva (doutrina); normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).
II. A jurisprudência pode ser entendida como o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal; caracteriza-se, também, por ser pública no sentido de poder ser utilizada ou reproduzida por qualquer pessoa.
III. Os principais problemas relativos ao controle da informação jurisprudencial incluem grande volume de documentos e pontos de vista judiciais conflitantes a respeito de matérias semelhantes.
Ocorre que
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
Para organizar, integrar e dar acesso à informação jurídica e legislativa oriundas dos Poderes Legislativo e Judiciário em suas esferas municipais, estaduais e na federal, o portal LexML faz uso do protocolo de coleta de metadados Z39.50.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
A base de dados Jurisprudência Unificada, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, pode ser considerada uma fonte de informação secundária do direito, pois os documentos reunidos representam um conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais relativas a determinada tese jurídica e suas interpretações das leis.
FCC•
Para acompanhar o processo legislativo de um projeto de lei do Senado Federal sobre licença-maternidade, um usuário deverá recorrer
FCC•
Um usuário que deseja obter a doutrina relativa à Lei nº 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) deve consultar
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
A Bibliografia Brasileira de Direito, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União, reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa e inseridos na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas.
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
O Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) utilizado no TRT 17.ª Região possui duas bases de dados pesquisáveis: Escola de Magistratura do Trabalho e TRT
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.