Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o empregado realiza horas extras. Neste caso, a base de cálculo da remuneração das horas extras
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A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é válida também para membros suplentes, independentemente de estes assumirem o cargo ou permanecerem na suplência.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas trabalhistas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Gabriel foi eleito Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de sua empregadora. Durante a vigência do mandato de Gabriel, a empregadora extinguiu seu estabelecimento empresarial, em virtude de problemas financeiros. Nessa situação, Gabriel não tem direito à reintegração, mas, tão-somente, à indenização do período estabilitário.
A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue os
itens que se seguem.
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) tem a finalidade de atuar na prevenção de acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais.
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. Os estabelecimentos cujas atividades exijam troca de roupas ou imponham o uso de uniforme ou guarda-pó deverão providenciar vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, constitui medida preventiva vinculada à medicina do trabalho, o dever do empregador de manter no estabelecimento
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do trabalho em condições insalubres e perigosas, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Trabalhando como trocador de óleo e lavador de veículos em posto de gasolina, Lúcio manuseava produtos tóxicos diariamente, submetendo-se a nível mínimo de agressão à saúde. Nessa situação, deverá o empregador ser condenado ao pagamento do adicional de insalubridade, ainda que tenha fornecido equipamentos de proteção ao empregado.
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo 20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A obra em apreço poderá ser interditada pela autoridade competente, caso tenha trabalhadores que não estejam devidamente registrados quanto a sua situação de contratação e(ou) que trabalhem em situação de grave e iminente risco de desmoronamento de barrancos sem a devida proteção.
Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
De acordo com a CLT, o peso máximo para levantamento manual de carga é de 50 kg.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa a labor insalubre e perigoso, seguida de uma assertiva a ser julgada.
João, empregado de um grande frigorífico, trabalhava como abatedor de gado, no setor denominado abate sujo, em contato direto com o sangue e as vísceras dos animais abatidos. Embora fossem utilizados alguns equipamentos de proteção individual (gorro, botas, óculos, avental, luvas, máscara e macacão), o médico do trabalho, em perícia realizada, detectou a existência de labor em condições de agressão à saúde, em grau máximo. Nessa situação, João terá direito à percepção de adicional de 30%, que deverá ser considerado para todos os efeitos trabalhistas (férias, 13.º salário e FGTS).
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado para trabalhar como eletricista pela empresa que administrava um grande centro comercial, Marco exercia suas atividades em sistema elétrico de potência. Nessa situação, Marco faz jus à percepção do adicional de insalubridade, em grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo.
Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar:
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo 20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Caso, no canteiro de obras, as instalações sanitárias sejam amplas e mantidas rigorosamente higienizadas, não haverá necessidade de as instalações serem separadas por sexo.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas. Os representantes eleitos para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) não podem ser demitidos de forma arbitrária ou sem justa causa, contudo essa estabilidade não é extensiva aos membros suplentes desses representantes.
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
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