Gestante, no 4º mês de gravidez, desempregada, é atendida na Unidade Básica de Saúde com história de mal súbito. Durante a sua permanência no local, foi avaliada, medicada e orientada a fazer sua matrícula na Unidade e iniciar o pré-natal. Detectada a necessidade de avaliação neurológica, saiu da Unidade com consulta agendada com o especialista, no Núcleo de Especialidades da rede de saúde do município. De acordo com a Lei nº 8080/1990, a situação expressa a organização do sistema local de saúde segundo os princípios da
Questões de Concursos
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A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a criação do SUS.
A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O texto constitucional demonstra claramente que a concepção do SUS estava baseada num modelo de saúde voltado para as necessidades da população, procurando resgatar o compromisso do Estado para com o bem-estar social.
( ) O texto constitucional permite que as instituições privadas participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde, tendo preferência absoluta as entidades filantrópicas.
( ) O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos, sendo dever do Estado garantir sua promoção, proteção e recuperação.
As afirmativas são, respectivamente,
Na busca de uma política de qualidade para humanização do SUS, tendo como diretriz uma política transversal entendida como uma construção coletiva, a estratégia de alcance deverá ser:
Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta.
A participação da comunidade na gestão do SUS está estabelecida em legislação federal específica e deverá acontecer através do(a):
Um importante espaço a ser ocupado pelos trabalhadores, devido sua potencialidade para promoção da saúde, são os conselhos municipais e locais de saúde. Sobre a proporção dos segmentos em relação ao total na composição destes conselhos, marque a opção com a proporção errada:
O Pacto pela Saúde é um compromisso público, assumido pelos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, com o propósito de estabelecer ajustes e acordos em torno de prioridades e responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados.
Assinale a alternativa CORRETA, considerando os termos do Pacto pela Saúde definidos na Portaria nº 399/GM/2006.
A Carta do Direitos dos Usuários de Saúde em seu princípio V confirma: Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça de forma adequada. Considerando este princípio, marque o INCORRETO:
25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir.
I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.
III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. Com relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.
O Pacto pela Vida (2006) é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Dentre as prioridades pactuadas estão
Os instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS são: Plano de Saúde e Relatório Anual de Gestão, que devem ser desenvolvidos em cada esfera de gestão, de acordo com necessidades e especificidades. O Relatório Anual de Gestão, em termos de estrutura, deve conter alguns dados. Analise-os:
I. Resultado da apuração dos indicadores.
II. Análise da execução da programação física e orçamentária.
III. Revisão de indicadores, reprogramação etc.
IV. Deve ser submetido à apreciação do Conselho de Saúde e conter instrumentos para avaliação do Plano de Saúde.
Estão corretas apenas as alternativas:
Considerando a Política Nacional de Humanização e a construção de uma política de qualificação do SUS, é correto afirmar que:
De acordo com Nota Técnica 01/2016, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é uma estratégia inovadora para a Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família que deve provocar a mudança, na atuação dos profissionais e ampliar a abrangência e o escopo das ações e sua resolutividade. Seu objetivo principal é:
A Lei Orgânica do SUS estabeleceu a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde.
Assinale a alternativa que apresente CORRETAMENTE três das seis atividades das comissões intersetoriais, previstas nessa Lei.
Considerando a Portaria nº 2.436, deverá estar afixado em local visível, próximo à entrada da Unidade Básica de Saúde, EXCETO:
A atenção à saúde, vigente nas décadas que seguiram a reforma sanitária instituída pela Constituição Federal de 1988, está consubstanciada em diretrizes, sendo três delas:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual das alternativas abaixo NÃO representa um princípio do SUS?
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do cumprimento dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Família possui algumas especificidades.
Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao processo de trabalho das equipes de Saúde da Família.
Com base na Lei 8080/90, ter acesso garantido aos serviços de saúde para a totalidade da população em quaisquer níveis de assistência, sem predileção ou privilégios de qualquer natureza, refere-se a qual princípio do SUS?