Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.
Questões de Concursos
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No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de adesão por meio do qual são formalizadas e estabelecidas as condições para o cumprimento, pelo empreendedor, das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento ambiental.
Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:
De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser: