INSS•
Julgue o próximo item, relativo ao custeio da seguridade social.
A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de contribuição, até um teto máximo fixado por lei.
Questões de Concursos
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Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aos
regimes próprios previdenciários.
regimes próprios previdenciários.
Segundo o STF, contribuição social incidente sobre o abono de incentivo à participação em reuniões pedagógicas de professores da rede pública de ensino é indevida, pois somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária.
Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir.
Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse
servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de
contribuição.