Questões de Concursos

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O Brasil assumiu, na Constituição Federal de 1988, a garantia do direito universal à saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, há a validação dessa garantia, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 2015, estabeleceu-se a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que é orientada por diversos princípios, tais como a prioridade absoluta da criança. Esse princípio estabelece que toda criança tem direito
Leia o caso a seguir.
Durante uma palestra sobre desenvolvimento infantil, uma psicóloga ressaltou a importância do brincar na vida das crianças. Ela explicou que, por meio das brincadeiras, as crianças desenvolvem diversas habilidades essenciais para seu crescimento e aprendizado. Além disso, destacou que o brincar é uma forma natural de expressão e aprendizado.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Por isso, durante o ato de brincar, as crianças
Leia o caso a seguir.
Durante uma sessão de contação de histórias em uma biblioteca infantil, a contadora de histórias utiliza diferentes recursos para envolver as crianças na narrativa. Ela utiliza fantoches, música, gestos e entonação de voz para tornar a história mais vívida e cativante. Além disso, ela encoraja a participação ativa das crianças, fazendo perguntas, incentivando-as a imaginar o desfecho da história e a compartilhar suas próprias experiências relacionadas ao tema.
Elaborado pelo(a) autor(a).

A história acima demonstra que um dos benefícios da contação de histórias às crianças é
Leia o caso a seguir.
Em uma cidade do interior, um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma fábrica de tecidos, durante o horário escolar. Após investigações, descobriu-se que o adolescente era o principal provedor financeiro de sua família, composta por sua mãe desempregada e três irmãos mais novos.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Diante dessa situação, qual medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser adotada para garantir os direitos desse adolescente?