Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Gustavo reclamou de seu empregador a integração ao seu salário, para todos os efeitos legais, de determinadas parcelas recebidas, tais como: previdência privada, vestuários e assistência médico-hospitalar fornecida via seguro-saúde. Nessa situação, a pretensão de Gustavo não encontra amparo legal.
O contrato individual de trabalho pode ser acordado
No que tange à alteração do contrato individual de trabalho, julgue os itens que se seguem.
O ato exonerando o empregado da função de confiança ocupada por ele por um ano, com a conseqüente reversão ao cargo efetivo, não caracteriza alteração unilateral do contrato de trabalho, posto que revelador do chamado jus variandi imanente ao empregador.
No que tange à alteração do contrato individual de trabalho, julgue os itens que se seguem.
O empregador estará obrigado a pagar adicional de transferência, em percentual nunca inferior a 25%, ao empregado que for transferido provisoriamente para localidade diversa daquela onde o contrato de trabalho foi celebrado.
No que tange aos efeitos pertinentes à estabilidade, aponte a opção incorreta.
Acerca dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, julgue os itens seguintes.
Considera-se trabalho em condições de periculosidade aquele executado em contato permanente com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até
Os direitos adquiridos pelos empregados
A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.
Os reajustes salariais ocorridos durante o cumprimento do aviso prévio não alcançarão o empregado.
A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador
Em relação à despedida indireta, julgue o item a seguir.
Entre as hipóteses permissivas da rescisão indireta do contrato de trabalho não se insere aquela em que o empregado corre perigo manifesto de mal considerável, já que tal circunstância poderá ser suplantada com o pagamento de adicional correspondente.
FCC•
É causa de extinção do contrato de trabalho, que exclui o pagamento do aviso prévio
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
Considerando que a regra geral de contratação é por prazo indeterminado, há limite temporal para a vigência do contrato individual de trabalho por prazo determinado, que não poderá exceder o prazo de dois anos.
O pedido de demissão de empregado com menos de um ano de casa exclui o pagamento de
SF•
Considerando a estrutura sindical brasileira, os instrumentos de negociação coletiva e o direito de greve, julgue os itens abaixo.
De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial prevalente, as cláusulas benéficas previstas em acordos coletivos incorporam-se aos contratos individuais de trabalho, apenas podendo ser suprimidas ou modificadas por outra norma jurídica de igual status normativo.
Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.
O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.
FCC•
Empresa cuja matriz está localizada na cidade de Cuiabá e que possui filial em Rondonópolis extingue o estabelecimento matriz, concentrando as atividades na filial. Os empregados não estáveis da matriz
O empregado não tem direito ao aviso-prévio quando ocorre a
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