Questões de Concursos

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Q165087•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Quanto ao que se depreende da NR-28 - Fiscalização e Penalidades -, marque a opção correta.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte descumprimento de preceito legal e/ou regulamentares sobre segurança dos trabalhadores, deverá embasar auto de infração, emitido por Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, sustentará interdição de estabelecimento por parte da autoridade regional competente.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, poderá servir de base à suspensão do embargo de setor ou máquina por parte do AFT.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores constitui instrumento idôneo, por si só, para que autoridade regional competente suspenda interdição do estabelecimento.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, objeto de notificação em ação fiscal, não será oponível à emissão de auto de infração pelo AFT, com base em critérios técnicos, em segunda visita.

Q1037325•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
FGV•
DATAPREV•
Técnico de Segurança do Trabalho•
2024

A fiscalização do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.
Segundo a NR 28 – Fiscalização e Penalidades, o prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias. A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
A concessão de prazos superiores a 120 (cento e vinte) dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e

o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem a necessidade de intervenção sindical.

a associação comercial local, com homologação do fiscal do trabalho.

a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), com o aval do setor jurídico da empresa.

a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), com aprovação da autoridade local de saúde pública.

o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.

Q1036925•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Durante fiscalização em uma obra, motivada por uma denúncia anônima, o auditor fiscal do trabalho (AFT) observou que a integridade física dos trabalhadores estava em risco nas áreas de utilização dos andaimes, devido à deficiência do sistema de ancoragem utilizado para garantir a estabilidade e a segurança dessas estruturas. Apesar de constatar conformidade com as normas de segurança do trabalho nos demais setores da construção, o AFT avaliou as condições e o nível de risco relacionados ao uso dos andaimes, considerando tanto a gravidade das possíveis consequências quanto a probabilidade de ocorrência de um acidente. Como resultado dessa análise, classificou a situação como de grave e iminente risco, o que tornou indispensável a adoção de medidas de urgência.

De acordo com a NR 3 — Embargo e Interdição —, considerando-se o cenário descrito, a medida mais adequada que o AFT deve aplicar é o(a)

embargo total da obra.

embargo parcial da obra nas áreas onde os andaimes são utilizados.

interdição parcial da obra nas áreas onde os andaimes são utilizados.

interdição total da obra.

critério da dupla visita e notificar o empregador com prazo de 30 dias.

Q1036923•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Durante uma inspeção de rotina em uma fábrica que produz dispositivos eletrônicos, o auditor fiscal do trabalho (AFT) identificou diversas irregularidades que comprometem a segurança dos trabalhadores. Dentre essas irregularidades, o auditor constatou a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, o armazenamento inadequado de substâncias inflamáveis e a falta de sinalização em áreas de risco. O AFT lavrou o auto de infração e notificou a empresa para que corrigisse as irregularidades encontradas.

Considerando-se as disposições da NR 28 — Fiscalização e Penalidades — e as ações tomadas pelo AFT no caso descrito, qual é o prazo máximo, em dias, que poderia ser concedido pelo auditor para o cumprimento das notificações de correção das irregularidades?

Q1020670•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
IBFC•
EBSERH•
Engenheiro de Segurança do Trabalho•
2020

Algumas empresas relegam o segundo plano as questões de Segurança e Saúde do Trabalhador. Estas questões podem levar a acidentes graves e até fatais. A NR-28 ± Fiscalização e Penalidades, em seu item 8.1.4 tem o seguinte texto : " O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas ". O agente de inspeção do trabalho , determina aos empregadores o prazo para cumprimento dos itens notificados que deverá ser limitado ao máximo de dias. Sobre esse prazo assinale a alternativa correta.

Notificações

Nada por aqui

Q165087•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Quanto ao que se depreende da NR-28 - Fiscalização e Penalidades -, marque a opção correta.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, poderá servir de base à suspensão do embargo de setor ou máquina por parte do AFT.

Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, objeto de notificação em ação fiscal, não será oponível à emissão de auto de infração pelo AFT, com base em critérios técnicos, em segunda visita.

Q1037325•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
FGV•
DATAPREV•
Técnico de Segurança do Trabalho•
2024

o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem a necessidade de intervenção sindical.

a associação comercial local, com homologação do fiscal do trabalho.

a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), com o aval do setor jurídico da empresa.

a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), com aprovação da autoridade local de saúde pública.

o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.

Q1036925•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

embargo total da obra.

embargo parcial da obra nas áreas onde os andaimes são utilizados.

interdição parcial da obra nas áreas onde os andaimes são utilizados.

interdição total da obra.

critério da dupla visita e notificar o empregador com prazo de 30 dias.

Q165087•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q1037325•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•FGV•DATAPREV•Técnico de Segurança do Trabalho•2024

Q1036925•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•CESGRANRIO•Caixa Econômica Federal•Rio Grande do Sul•2024

Q1036923•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•CESGRANRIO•Caixa Econômica Federal•Rio Grande do Sul•2024

Q1020670•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•IBFC•EBSERH•Engenheiro de Segurança do Trabalho•2020

Q165087•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q1037325•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•FGV•DATAPREV•Técnico de Segurança do Trabalho•2024

Q1036925•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•CESGRANRIO•Caixa Econômica Federal•Rio Grande do Sul•2024

Q1036923•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•CESGRANRIO•Caixa Econômica Federal•Rio Grande do Sul•2024

Q1020670•Segurança e Saúde no Trabalho•NR 28•IBFC•EBSERH•Engenheiro de Segurança do Trabalho•2020

Q165087•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q1037325•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
FGV•
DATAPREV•
Técnico de Segurança do Trabalho•
2024

Q1036925•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Q1036923•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Q1020670•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
IBFC•
EBSERH•
Engenheiro de Segurança do Trabalho•
2020

Q165087•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q1037325•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
FGV•
DATAPREV•
Técnico de Segurança do Trabalho•
2024

Q1036925•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Q1036923•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Q1020670•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 28•
IBFC•
EBSERH•
Engenheiro de Segurança do Trabalho•
2020