O condutor que usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN, estará cometendo infração de trânsito e, portanto, passível de ser punido com
Um condutor de um veículo, dirigindo sob a influência de álcool, em nível superior ao estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem, comete
Um condutor ao utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus,
FCC•
Trambiquildo transitava com seu veículo pela Rodovia CTB 365 quando seu veículo apresentou pane elétrica e interrompeu a marcha em uma das pistas de rolamento, porém conseguiu empurrá-lo até a faixa de rolamento da direita onde parou o veículo. Prontamente, buscou, em seu porta-malas, a caixa de ferramentas e iniciou imediatamente o reparo de seu veículo, sem, contudo, ter posicionado o triângulo de emergência, que permaneceu no porta-malas. De imediato, o sistema de monitoramento da concessionária da rodovia identificou a emergência e enviou um guincho para auxílio e remoção do veículo. Trambiquildo, entretanto, se recusou a utilizar-se do guincho, uma vez que já estava efetuando o reparo. No tocante à conduta, Trambiquildo
Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como
Trata-se de uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro:
O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se não for expedida a notificação da autuação, no prazo máximo de
"Inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas emanadas do Código de Trânsito, do Conselho Nacional de Trânsito e à regulamentação estabelecida pelo órgão ou entidade executiva do trânsito".
Esta é a definição de
No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos, estará cometendo uma infração
Trata-se de uma penalidade presente no C.T.B., aplicável às infrações de trânsito nele previstas:
É uma infração gravíssima, passível de multa, apreensão e remoção do veículo:
Um proprietário entrega a direção do seu veículo a um amigo que está com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias. Nessa situação, o proprietário do veículo está cometendo uma infração
As infrações de trânsito punidas com multa classificam-se, de acordo com a natureza de sua gravidade, em
O recurso contra a imposição de uma multa poderá ser interposto no prazo legal
À esquerda estão descritas algumas infrações de trânsito previstas no C.T.B. À direita as suas naturezas.
I. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no C.T.B. 1 ? Leve
II. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo. 2 ? Média
III. Parar o veículo na contramão de direção. 3 ? Grave
IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista. 4 ? Gravíssima
A correlação correta é:
Para que seja providenciada a notificação, a multa decorrente de infração cometida em unidade da Federação diversa daquela do licenciamento do veículo poderá ser comunicada
É considerada uma infração de trânsito: a imobilização do veículo na via por
Uma penalidade passível de ser aplicada às infrações de trânsito é:
Transitar com farol desregulado ou com facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor constitui em: