Quanto à relação entre mineração e direito ambiental é correto
afirmar que:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida” (trecho do art. 225, da Constituição
Federal). De modo a assegurar o cumprimento e a efetividade
desse direito, incumbe ao Poder Público:
Publicidade