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A infração de dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias:
De acordo com o artigo 186 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário, é uma infração de trânsito. Qual é a natureza da infração e qual é a penalidade prevista para essa conduta?
Um grupo de jovens entusiastas por carros se reúne em um estacionamento movimentado da cidade para exibir suas habilidades de condução. Entre eles está Pedro, que decide demonstrar suas habilidades ao volante de seu veículo. Ele realiza arrancadas bruscas, derrapagens e frenagens com deslizamento, exibindo manobras perigosas para impressionar seus amigos e quem mais estiver por perto. Considerando a situação descrita, qual foi a infração e penalidade que Pedro cometeu pela utilização do veículo para demonstrar e exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem e frenagem com deslizamento e arrastamento de pneus?
A infração de dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, acarretar·:
Nos crimes de trânsito, durante qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada a penalidade de:
O condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, terá a aplicação da penalidade de:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a penalidade para o condutor que for pego dirigindo sob a influência de álcool?
De acordo com o Art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas circunstâncias agravam as penalidades para os Crimes de Trânsito. Qual das opções a seguir representa uma situação que NÃO está prevista como circunstância agravante de acordo com esse artigo?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade para quem Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias:

Assinale a afirmativa correta:

Quais são as consequências para um condutor que acumula 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um período de 12 meses, tendo cometido duas ou mais infrações gravíssimas?
Durante um acidente de trânsito, um motorista chamado Leonardo, ao colidir com uma motocicleta, percebe que o motociclista ficou ferido. Em vez de prestar socorro ou chamar a emergência, João decide fugir do local do acidente. Ele é abordado pela polícia, que lhe informa que ele cometeu uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base nisso, qual a penalidade que João poderá receber por não prestar socorro à vítima?
Complete corretamente a lacuna conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de? ____________________.
Maria está dirigindo pela cidade quando colide com outro veículo em um cruzamento. Felizmente, o acidente não resulta em vítimas, mas os carros envolvidos ficam parcialmente obstruindo a via. No entanto, Maria, em vez de adotar providências para remover os veículos do local e garantir a segurança e a fluidez do trânsito, decide apenas trocar informações com o outro condutor envolvido e deixar a cena do acidente sem mover os veículos. Considerando a situação descrita, e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual foi a infração e penalidade que Maria cometeu, por deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito?
João estava dirigindo por uma via com uma faixa de pedestres, quando decidiu ultrapassar outro veículo pela contramão, sem respeitar a sinalização de trânsito e a segurança dos pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade para quem ultrapassa pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre?